Teoria dos Jogos é tema de palestra de abertura do II Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais

O juiz de direito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa, proferiu a palestra de abertura do II Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais, que aconteceu na quinta-feira (27/11), no auditório da Defensoria Pública em Belo Horizonte. Para o magistrado, os conhecimentos comportamentais dos personagens e de outros fatores e das regras estipuladas pelos envolvidos no processo podem determinar a tomada de decisão.

Ao relatar sobre a análise econômica do direito, Alexandre da Rosa destacou o fator econômico que intrinsecamente ligado ao judiciário. “A grande questão é tornar nosso poder judiciário um mecanismo de diminuir o custo país. Hoje temos leis aprovadas exclusivamente pela lógica economicista”, disse o magistrado. Segundo o juiz, a análise econômica do direito é uma das vertentes que permite o entendimento da Teoria dos Jogos, que propõem que as decisões podem ser tomadas a partir da análise comportamental de todos os envolvidos no processo – julgadores, estratégias, táticas e recompensas.

Para o magistrado, além de estudar quais são os personagens envolvidos no processo é preciso também conhecer as regras de cada ator. Utilizando a metáfora do jogo de xadrez, onde é preciso se antecipar a jogada, o juiz destaca como fator importante o entendimento das consequências de cada movimentação do processo.

Alexandre da Rosa destaca ainda a humanidade do juiz na tomada de decisão. “O que a sociologia norte-americana vem estudando é que nós, que interagimos no processo judicial, também não somos pessoas tranquilas”, avaliou o magistrado. Além desta humanidade, a questão do sobrecarregamento do judiciário, da atuação das assessorias dos juízes e da mídia são destacadas pelo magistrado. “O juiz, muitas vezes não tem coragem de enfrentar o que pode vir da decisão deles, o impacto fundamentalmente midiático”, apontou o juiz.

De acordo com o palestrante, o entendimento da Teoria dos Jogos pode levar a uma percepção errônea sobre sua aplicabilidade. “O problema de se entender a Teoria dos Jogos é que muitas das vezes você pode se sentir tentado a manipular. Não estamos falando aqui em fraudar processo, mas atuar, bater de frente com gente que frauda processo, e com situações onde você não tem acesso à escuta telefônica, à delação premiada, a nada”. Para o juiz, este conhecimento dentro dos limites éticos possibilita a ampliação maior dos mecanismos de atuação.