Palestrantes

Palestrantes

Alexandre Morais da Rosa é juiz de Direito do TJ/SC, professor da Faculdade de Direito da USFC e autor da primeira obra jurídica em português publicada para o Kindle, o livro Jurisdição do Real X Controle Penal: Direito e Psicanálise, via Literatura.

Andréa Maciel Pachá é juíza do TJRJ desde 1994. Atualmente é titular da 4ª. Vara de Órfãos e Sucessões da Capital do Rio de Janeiro e durante 15 anos foi titular da 1ª. Vara de Família de Petrópolis e Ouvidora do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. Foi Secretária Geral e Vice-Presidente da Amaerj e Diretora de Direitos Humanos e Vice-Presidente de Comunicação da AMB, onde exerceu, também a presidência interina no ano de 2006. Na AMB coordenou as campanhas Eleições Limpas, Mude um Destino e Simplificação da Linguagem Jurídica. Conselheira do CNJ no Biênio 2007/2009, presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Conciliação. Foi responsável pela implantação do Cadastro Nacional de Adoção e pela criação das Varas Especializadas em Violência Doméstica no Brasil, projeto pelo qual recebeu o Diploma Mulher Bertha Lutz do Senado Federal. Coordenou as campanhas nacionais de Conciliação, integrando o Comitê Gestor de Conciliação do CNJ de 2009/2011. Foi Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em 2006 e é Conselheira do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, ONG presidida por Leonardo Boff. Integra o Comitê Difusor do Prêmio Innovare e é associada do Ibdfam, onde já publicou artigo. Co-autora da Cartilha da Nova Lei de Adoção (AMB), Pela Simplificação da Linguagem Jurídica (AMB), Política Nacional de Conciliação (Forense).

Fábio Schwartz é Defensor Público do Rio de Janeiro; especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias (Editora Impetus). Pós graduado em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor; Coordenador-Adjunto da Comissão Nacional de Defensores Públicos de Defesa do Consumidor; Professor de Direito do Consumidor da Fundação Escola Superior de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ); Palestrante e congressista em Direito do Consumidor

Sergio Souza Verani Presidente da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 02 de março de 1998; membro do Órgão Especial do TJERJ; diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, o desembargador Sérgio de Souza Verani ingressou na Magistratura do antigo Estado da Guanabara em 1975, tendo sido promovido para o Tribunal de Alçada Criminal em 1996 e a desembargador do TJRJ em 1998. Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ, o desembargador Verani é autor do livro Assassinatos em Nome da Lei (uma prática ideológica do Direito Penal) e é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo, atuando na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça. Mestre em Direito Penal pela USP. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador da Coleção Para Entender Direito (Estúdio Editores.Com) e autor na mesma coleção de Princípios Penais no Estado Democrático. Autor também de Crime Impossível e Proteção aos Bens Jurídicos (Malheiros), e do romance Certas Canções (7 Letras). Coordenador de “Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho” (LTr). Colunista na Revista Eletrônica Terra Magazine e Responsável pelo Blog Sem Juízo.