Integrando a programação da Semana da Defensoria Pública 2014, na sexta-feira (23/05), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) promoveu o II Concurso de Práticas Exitosas da Instituição. Realizado em parceria com a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), o concurso premiou três práticas consideradas inovadoras e originais e que apresentam benefícios de considerável alcance positivo e eficiente ao público da DPMG.
Ao todo foram inscritas oito práticas: “SER – Saber Enfrentar a Realidade”, da comarca de Santos Dumont; “Defensores Combatentes” e “ Famílias”, de Teófilo Otoni; “Defensoria Lato Sensu”, de Divinópolis; “Direito à informação e à participação democrática no direito à cidade”, “Mutirão do Casamento Homoafetivo” e “Pastas virtuais”, de Belo Horizonte; e, “I Cine Debate”, de Varginha.
Vencedores
O projeto “SER – Saber Enfrentar a Realidade” ficou com o primeiro lugar. Desenvolvido pela Defensoria Pública em Santos Dumont, o projeto SER tem como objetivo o resgate da cidadania e da dignidade do ser humano, por meio de ações de inclusão das pessoas em projetos sociais, cursos e treinamentos. O projeto prevê diversas ações, como visitas a escolas, abrigos, presídios, centros de recuperação, utilizando-se de palestras de conscientização, campanhas, orientações jurídicas, entre outras.
A segunda colocação ficou com o projeto “Defensores Combatentes”, desenvolvido em Teófilo Otoni. O projeto consiste na realização de curso de noções básicas de cidadania aos atiradores do Exército Brasileiro (Tiro de Guerra), de forma a auxiliar na sua formação como cidadãos, bem como agentes de disseminação das informações básicas sobre direitos em geral e cidadania que lhes são transmitidas.
O “I Cine Debate” ficou com o terceiro lugar. O projeto foi desenvolvido em Varginha, com a exibição do filme “Os Miseráveis” seguida de debate filosófico. A ação foi promovida para os sentenciados com pena nos regimes fechado e semiaberto do presídio de Varginha, com o objetivo principal de educá-los em direitos.
Ao fazer uma análise geral das práticasapresentadas, a pesquisadora e professora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP), Carla Bronzo Ladeira Carneiro, uma das juradas do concurso, sugeriu maior profundidade e detalhamento da apresentação escrita dos projetos e ressaltou a importância da busca da intersetoriedade e interdisciplinaridade, que está presente em todas as práticas. A professora destacou também o aspecto positivo da continuidade do concurso, que está se consolidando na instituição, e seu mérito de possibilitar a visibilidade e a replicação das ações exitosas.
Ao informar o resultado do concurso, a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, destacou que “todas as práticas são boas, todas demonstram dedicação e carinho com os assistidos, além da criatividade e coragem para executá-las. Todas são merecedoras de aplausos e elogios. As práticas apresentadas aqui são exemplos de iniciativas que distinguem a Defensoria Pública da advocacia privada”. Andréa Abritta parabenizou todos os inscritos, ressaltando a importância de se divulgar as ações desenvolvidas, e agradeceu à coordenadora de Convênios e Projetos, Hellen Caires Teixeira, e sua equipe pelo empenho e dedicação na realização do concurso.
Para a coordenadora Hellen Caires, “o concurso se apresenta como uma iniciativa que visa incentivar e divulgar trabalhos que agregam a atuação institucional e, receber as inscrições dos colegas, nos traz grande alegria, seja porque confirmamos a paixão dos colegas pelo trabalho, seja porque é o momento de partilhar experiências. Mas a iniciativa deseja ser apenas o primeiro passo para um aprimoramento das boas ideias que possuíamos. Deseja-se criar um banco de projetos e buscar que sejam difundidos conforme o planejamento institucional.”A coordenadora também reafirmou o apoio da sua coordenação para a formatação e execução dos projetos.
Falando sobre a Semana da Defensoria Pública, a defensora geral lembrou que, desde o primeiro ano de sua gestão, tem incrementado as comemorações deste momento, que qualificou como grande momento institucional. “É uma ocasião em que os defensores se aproximam, a Defensoria se aproxima dos cidadãos, que ficam sabendo um pouco mais sobre a Instituição”. Agradecendo sua equipe e todos os defensores públicos, Andréa Abritta Garzon fez um breve balanço das conquistas e avanços da sua administração.
Além da Adep-MG, o evento contou com o apoio da Copasa, Cemig, Governo de Minas, Banco do Brasil, Polícia Militar, Câmara Municipal de BH, Siccob-Jus, Defensoria Pública da União e da Fundação João Pinheiro.
Show Prata da Casa
O Show Prata da Casa encerrou as comemorações da Semana da Defensoria, com apresentação musical de defensores públicos e servidores da Instituição. Após o show, os participantes confraternizaram em um coquetel oferecido pela Adep-MG.
Fonte: Ascom / DPMG
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