Defensores públicos associados começam a receber a Edição Histórica da Constituição da República Federativa do Brasil, produzida pela ANADEP, em conjunto com todas as Associações estaduais.
A diretoria da ADEP-MG deu inicio à distribuição da obra no final do mês de maio, durante o I Encontro Regional realizado em Barbacena. No início desta semana, o presidente da entidade, Eduardo Generoso, visitou os colegas defensores associados em seus locais de trabalho e entregou pessoalmente a publicação especial. O propósito é brindar todos os filiados da associação com o livro que comemora a aprovação da Emenda Constitucional 80/14, que reposicionou a Defensoria Pública no cenário constitucional brasileiro.
A obra
O livro, de 593 páginas, foi organizada pela ex-presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e seu vice-presidente, Stéfano Pedroso. Além do conteúdo original da Constituição, há também capítulos especiais. Entre eles, “Relevância da Defensoria Pública”, “Fortalecimento e a Ampliação das Defensorias Públicas – A Conquista da Emenda Constitucional n. 80/2014″, “Defensoria Pública”, “Do sonho à realidade”, “O Reposicionamento da Defensoria Pública no cenário constitucional brasileiro por meio da EC 80/2014 – A história de uma homenagem ao povo brasileiro” e “#DefensoriaSim: ANADEP e Associações Estaduais na luta pela aprovação da PEC Defensoria para Todos”.
Há também relatos dos coautores da PEC Defensoria para Todos, os deputados Mauro Benevides (PMDB/CE), Alessandro Molon (PT/RJ) e André Moura (PSC/CE), trazendo um panorama sobre o processo político-legislativo que foi desenvolvido durante o andamento da proposta. Protocolada em março de 2013, a matéria teve uma tramitação recorde, especialmente devido à mobilização da diretoria da Associação Nacional, ao lado dos presidentes de Associações estaduais e apoio de defensores e defensoras Públicas que se deslocaram de diversos Estados para acompanhar seu andamento em Brasília.
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Ascom ADEP-MG
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