Diretoria da ADEP-MG participa de Mutirão das Famílias em Uberlândia

O presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cyrino Generoso, e o diretor de inativos e pensionistas da associação, Rubens Luiz Borges participaram no dia 08 de maio do primeiro Mutirão das Famílias, em Uberlândia. O evento realizado pela Defensoria Pública local atendeu 1500 pessoas e teve como objetivo facilitar e promover juridicamente a estruturação familiar. A ADEP-MG foi uma das apoiadoras da iniciativa.

Durante a ação foram oferecidos serviços para casamento civil, formalização de união estável, conversão de união estável em casamento, dissolução consensual de união estável, dissolução litigiosa de união estável, divórcio extrajudicial, divórcio judicial consensual, e divórcio judicial litigioso.

Para participar, os interessados realizaram previamente um cadastro na sede da Defensoria. De acordo com o coordenador da Instituição de Uberlândia, Fernando Orlan Pires Resende, foram realizadas 413 inscrições para casamento e conversão de união estável em casamento; 210 ações de divórcio consensual e litigioso -com filhos menores; 60 para lavratura de escritura pública de união estável e 43 para divórcio extrajudicial.

“Entendemos que a estruturação da família é uma forma de evitar, preventivamente, que crianças e adolescentes que vivem no seio desta família, adentrem na criminalidade, na prostituição, no mundo das drogas. Daí a importância de a Defensoria Pública promover eventos extrajudiciais que permitam às pessoas, sem a provocação do judiciário, acessarem os seus direitos na busca da estruturação familiar”, explicou Fernando Orlan.

Na segunda etapa do projeto, que acontece posteriormente ao evento, o Poder Judiciário e o Ministério Público irão determinar uma data para marcação concentrada de audiência de homologação, ratificação ou de conciliação das ações judiciais interpostas (divórcio e dissolução de união estável) para contração de novo matrimônio.

“Os defensores públicos de Uberlândia estão de parabéns pela iniciativa e pelo sucesso do evento que é um exemplo de ação cidadã”, avaliou o presidente da ADEP-MG, Eduardo Generoso.

Integram como apoiadores do Mutirão das Famílias na comarca o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, os cartórios de 1º, 2º e 3º Ofício de Notas, e o cartório de Registro Civil.

Coordenador Regional da ADEP-MG em Uberlândia, Pablo Henrique Pimenta Farinha, e Lorena Amaral Nunes Marquez, membro do Conselho Consultivo da associação