Instituição espera receber mais de 2000 pessoas na capital. A ação contemplará, no total, 103 municípios
Nas próximas quinta e sexta-feira (25 e 26/09), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com o apoio do Tribunal de Justiça de MG, realiza, em Belo Horizonte, o Mutirão “Direito a Ter Pai”. O evento acontece das 8 às 18 horas, na Unidade I da DPMG na capital, na Rua Bernardo Guimarães, nº 2640, no Bairro Santo Agostinho, onde será oferecido um café para autoridades e imprensa, na quinta (25/09), às 9h30.
No interior do estado, o mutirão de reconhecimento de paternidade acontece na sexta-feira, dia 26. Trinta comarcas participam da iniciativa, que contemplará, no total, 103 municípios.
Serviços
Durante o evento serão realizados gratuitamente: exames de DNA; reconhecimento extrajudicial de paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos, guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.
Também nesta edição será realizada a coleta de material genético de parentes do suposto pai já falecido, com o objetivo de se atestar o estado de filiação.
Na capital, a expectativa é que mais de 2000 mil pessoas passem pela Defensoria Pública para se beneficiar da ação. No dia 25, estão previstos mais de 200 exames de DNA e 50 reconhecimentos espontâneos. Um ambiente descontraído e alegre, com recreação, pipoca e algodão doce, será preparado para as crianças que comparecerem.
Já no dia 26, cadastraram-se cerca de 100 casos para realização do exame com parentes de supostos pai falecidos. Em Belo Horizonte, 421 pessoas se inscreveram para participar do mutirão. Em todo o estado de Minas Gerais, serão disponibilizados mais de 1500 exames de DNA.
A coordenadora da Defensoria das Famílias e Sucessões da capital, Paula Regina Fonte Boa Pinto, destaca as vantagens do mutirão. “Além de oferecer ao filho a oportunidade de ter o nome do pai no documento, a expectativa é, também, possibilitar a aproximação entre eles e estabelecer vínculos de afetividade e não apenas genéticos. É papel constitucional da Defensoria Pública garantir às crianças e adolescentes o acesso a um de seus direitos fundamentais: o reconhecimento de sua ascendência, evitando assim, futuros traumas psicológicos e sociais. Por outro lado, o mutirão é vantajoso também para o estado, na medida em que significa uma expressiva economia, pois uma investigação de paternidade custa em torno de R$2,5 mil, além de colaborar para desafogar o poder Judiciário”.
Sobre o mutirão
O Mutirão “Direito a Ter Pai” iniciou em 2011, na comarca de Uberlândia. A primeira edição na capital foi realizada em 2012, quando foram atendidas 1.102 pessoas, entre pais, mães, filhos e avós. Em 2013, foi realizado, simultaneamente, em 26 comarcas, incluindo Belo Horizonte. Durante este período já foram realizados mais de 11 mil atendimentos, sendo realizados 2.177 exames de DNA.
Apoio
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG),do Laboratório Biogenetics, da Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (Icasu), do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da UFMG (Nupad), do SicoobJus, do Grupo Armind, da Rede Globo e do cantor Alexandre Pires.
Fonte: ASCOM/ DPMG
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