Em casos de maus tratos, os casos devem ser encaminhados ao Conselho Tutelar, segundo o órgão
Durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde, na tarde de ontem, as Defensorias Públicas Federal e Estadual também apresentaram recomendação com posição contrária a do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O documento, elaborado no fim de 2014, está sendo encaminhado as ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e diversas entidades municipais e estaduais de atenção à criança e à mulher.
Entre as recomendações, os defensores afirmam que, em vez de relatarem casos de gestantes usuárias de drogas ao MPMG ou à Justiça, os profissionais de saúde devem encaminhar essas mulheres para serviços de assistência psicossocial toda vez que elas manifestarem intenção de entregar seus filhos para adoção. Em casos de maus tratos, os casos devem ser encaminhados ao Conselho Tutelar, segundo o órgão.
“Que mãe que vai procurar o pré-natal se sabe que entrará em uma lista negra? A nossa intenção é garantir direitos”, afirmou a defensora pública Júnia Roman Carvalho.
Fonte: Jornal O Tempo
No comment yet, add your voice below!