Na quinta-feira, 19 de maio, data em que se comemora em todo o Brasil o Dia Nacional da Defensoria Pública, a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), em parceria com a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Federal, realiza mais um dos seus já tradicionais mutirões de atendimento à população. Seguindo a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) a ação tem por objetivo divulgar a atuação dos defensores públicos e os serviços prestados pela instituição Defensoria Pública.
Com o tema Garantir o seu direito é o nosso maior feito, a campanha permanente destaca este ano a atuação do defensor público no acesso à saúde.
Defensores públicos estaduais e três defensores públicos federais vão atender aos interessados na tenda da Defensoria Pública, no dia 19 de maio, de 9 às 12 horas. Durante a atividade também haverá distribuição de panfletos que trazem informações para a população sobre como e de que forma recorrer a um defensor público quando o assunto é acesso à saúde. Entretanto, profissionais com atuação em outras e diversas áreas jurídicas também estarão presentes para prestar orientação.
Localização
Desta vez o local escolhido para a atividade-que já vem sendo aguardada pela população, foi a Praça Hugo Werneck, no Bairro Santa Efigênia, entre as avenidas Francisco Sales e Alfredo Balena, na Regional Centro Sul de Belo Horizonte. Conhecida como Região Hospitalar, a área abriga a Santa Casa de Misericórdia, a Maternidade Otaviano Neves, o Hospital São Lucas e o das Clínicas da UFMG, além de vários consultórios, laboratórios, clínicas e lojas especializadas.
Histórico
Nos últimos oito anos, a ANADEP -Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria com as Associações Estaduais, tem aproveitado o dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio – para aproximar-se ainda mais da sociedade, sensibilizando a população e as autoridades sobre a necessidade de se fazer cumprir o que prevê o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição. O dispositivo assegura que todo indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, tem o direito fundamental de acesso à Justiça, mesmo que esteja sem condições financeiras para pagar advogado particular.
A primeira campanha foi em 2008, tendo como tema: Defensor Público- Agente de Cidadania. Em seguida vieram: Defensoria Pública para quem precisa-Justiça para todos (2009); Defensoria Pública pelo direito à moradia (2010); Crianças e adolescentes primeiro (2011); Ensinar, prevenir, conciliar-Defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos (2012); Defensores Públicos pelo direito de recomeçar (2013), Defensor Público: Transformando a causa de um no benefício de todos (2014 e 2015).
Os eventos em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública acontecem simultaneamente em todo o país, com extensa programação.
Ascom ADEP-MG
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