Defensores públicos levam atendimento a uma das regiões mais populosas de Belo Horizonte

Esgoto a céu aberto é um problema antigo da comunidade que convive há cerca de 40 anos com dejetos expostos, animais peçonhentos e doenças

Pindorama, do tupi guarani, significa a “região ou país das palmeiras”. A imagem que provém da palavra não corresponde à realidade do bairro que leva o nome indígena, localizado na Região Noroeste de Belo Horizonte. Lá existem poucas palmeiras e muitos problemas sociais.

Foi nesse local que a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e Minas Gerais e Defensoria Pública da União, realizou na manhã desta terça-feira, 19 de maio, o “Mutirão de Atendimento” em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Com atendimento em diversas áreas, 23 defensores públicos prestaram orientações a mais de 100 pessoas.

Com uma população de 331 mil habitantes, segundo o Censo 2010 / IBGE, o bairro Pindorama faz parte de uma das regiões mais populosas da capital mineira, abrigando 54 bairros e 19 favelas. Ao todo, são 22 córregos que cortam a região, e muito deles, servem para despejo de esgoto devido à falta de estrutura.

O esgoto a céu aberto é um problema antigo da comunidade que convive há cerca de 40 anos com dejetos expostos, animais peçonhentos e doenças. Cansados desta situação, um grupo de moradores procurou a Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) em 2013, e após tentar uma solução administrativa, ingressou em 2014 com ação civil pública para diminuir o sofrimento dos moradores.

Defesas coletivas

A atuação coletiva é o tema da campanha nacional em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública deste ano. Segundo o presidente da ADEP-MG, Eduardo Cyrino Generoso, o trabalho dos defensores em prol da comunidade onde ocorreu o mutirão de atendimentos demonstra a importância da atuação coletiva da Defensoria Pública. “A simbologia da comemoração do 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, no Bairro Pindorama, decorre da importante atuação dos defensores em relação ao saneamento básico que falta à comunidade. Desta forma, a ação, além de marcar a campanha nacional, permite atender a comunidade local nas diversas áreas”, explicou. Generoso destacou ainda que o mutirão de atendimento “traz para perto da população os serviços da Defensoria Pública, o que não é o usual, uma vez que são as pessoas que vão até à Instituição”.

Ação coletiva

Em novembro de 2013, ainda em atuação na Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, a defensora pública Cryzthiane Linhares foi procurada por um grupo de moradores do Bairro Pindorama, que relataram a situação precária que vivem há anos.

Após tentar por meses resolver o conflito de forma extrajudicial, a Defensoria Pública ajuizou em agosto de 2014 uma ação civil pública contra o município de Belo Horizonte e contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), buscando a implantação do saneamento básico e do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais, além de solicitar uma audiência de conciliação com todos os envolvidos para buscar uma solução em conjunto.

“Nós queremos que esta ação civil pública devolva inclusive a dignidade dessas pessoas, porque a moradia é onde você exerce os direitos fundamentais com seu grupo familiar”, destaca Cryzthiane Linhares que acredita que haverá uma solução em breve para os problemas da comunidade. A Defensora pontuou a necessidade de preservar as nascentes que existem no local e que acabam sendo poluídas pelo esgoto.

A coordenadora da DPDH, defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, também destacou a necessidade de solução para o problema dos moradores e ressaltou a importância de uma infraestrutura que abrigue as pessoas de forma digna. “A Defensoria de Direitos Humanos trabalha não só com o direito à moradia, mas com o direito à cidade, onde a pessoa tem o direito não só a sua moradia digna, mas a toda a infraestrutura urbana”, avaliou a defensora.

Para a defensora pública geral, Christiane Neves Procópio Malard, a atuação coletiva da Defensoria Pública permite atender a demanda de diversas pessoas e contribui para aliviar o sistema judiciário. “A Defensoria de Minas atua há muito tempo em diversas áreas de forma coletiva, e esta é uma atuação muito importante, porque ao invés de ajuizar mil demandas individuais e permanecer no judiciário às vezes demoradamente para resolver, a Defensoria Pública consegue hoje, com uma única demanda, resolver os problemas da milhares de pessoas”, disse a DPG.

O mutirão

A fila de assistidos esperando orientação dos defensores públicos se formou antes do início dos atendimentos. Com a tenda e um ônibus da Defensoria Pública, os defensores públicos estaduais e da União atenderam a demanda em diversas áreas. Para muitos moradores da região, o mutirão de atendimento foi à oportunidade que faltava para solucionar problemas que se arrastavam há anos. É o caso da aposentada Raimunda Maria Batista, moradora do bairro e que ficou sabendo do evento por meio das faixas espalhadas na vizinhança. Deixada pelo marido há 32 anos e com a responsabilidade de criar dois filhos, Raimunda Batista buscou orientação sobre como proceder para realizar o divórcio. “Os defensores me informaram onde tenho que ir o quais documentos eu tenho que levar. Agora ficou muito mais fácil”, desabafou.

O financiamento do carro comprado por Marcelo Guimarães de Souza, 39 anos, acabou virando dor de cabeça. Desconfiado de cobranças indevidas, Marcelo Souza aproveitou a ação realizada pela ADEP-MG e parceiros para sanar as dúvidas sobre direito do consumidor. “O defensor me orientou muito bem e acho que vou conseguir meu objetivo que é resolver o problema”, comemorou.

O mutirão de atendimentos durou toda a manhã e contou com o apoio da comunidade local, que se organizou para receber os defensores públicos. “É um prazer muito grande saber que existem pessoas de bem na justiça que ainda olham para nossa situação”, disse José Carlos Oliveira, líder comunitário do Bairro Pindorama em agradecimento ao trabalho que a Defensoria Pública vem desenvolvendo no local.

A ADEP-MG agradece especialmente o apoio do Sacolão ABC e da Creche ASK -Assistência Social Kennedy.