Defensores públicos de Governador Valadares tem atuação fundamental durante rebelião no presídio da cidade

A pedido do juiz de Execuções Penais de Governador Valadares, Tiago Colnagno Cabral, os defensores públicos Gilvan de Oliveira Machado e Elaine Karen Costa Araújo trabalharam ativamente nas dependências do presídio, durante a rebelião de detentos ocorrida no final de semana, em Governador Valadares.

Eles chegaram na tarde do sábado (6/6) e participaram desde o início das tentativas de negociações que se estenderam noite à dentro em meio a todo tipo de choque e violência. No domingo, pela manhã, os defensores viram os presos finalmente se entregarem. Então, conversaram com as famílias e, mais tarde, foram substituídos pelas colegas Cláudia Lemos e Vanessa Pontes. As duas defensoras permaneceram no local durante toda a tarde até o encerramento da remoção dos presos, ao cair da noite.

Sempre atentos às negociações, Elaine e Gilvan reuniram-se com a promotora Ingrid Veloso Soares do Val e o juiz Tiago Colnagno Cabral, conversaram o tempo todo com as famílias dos detentos e adotaram medidas de ordem humanitária.
De acordo com Gilvan Oliveira, a situação tensa dentro do presídio exigia a intervenção dos defensores. “Estivemos o tempo todo atentos, inclusive às necessidades mais básicas dos detentos, como a alimentação e o socorro médico, já que muitos deles passaram mal”. O defensor recorda que havia muita violência entre os presos. “Era preciso uma fiscalização permanente até mesmo para garantir a integridade dos amotinados”, lembra Gilvan.

Superlotação e descaso

Refletindo sobre o conflito, um dos mais violentos já registrados na região, Elaine Araújo aponta a superlotação como fator primordial para a eclosão do motim. “Um presídio superlotado, arquitetado para 290 presos, contando com mais de 800 presos, fatalmente acabou levando ao esgotamento mental dos encarcerados e dos próprios agentes penitenciários. O resultado foi esse desfecho triste, com muitas pessoas machucadas e dois presos mortos em atos brutais de pura covardia”, lamenta a defensora pública.

Vanessa Pontes, que ao lado da colega Cláudia Lemos acompanhou o trabalho de remoção dos detentos na tarde de domingo, lembra que àquela altura dos fatos, a maioria dos amotinados já estava fora de ação. “Eles invadiram a sala onde ficavam estocados os medicamentos e tomaram todos os psicotrópicos que encontraram. Os medicamentos misturados ao álcool fizeram efeito muito rápido. Houve um que passou pelo menos cinco horas dormindo no pátio. A impressão que tenho é de que isso acabou contribuindo para que a rebelião terminasse mais cedo”.

Os defensores públicos de Valadares já previam o pior e tentaram evitar que acontecesse. A Defensoria Pública propôs, na época, a Ação Civil Pública 0252850-69.2012.8.13.0105, pedindo o deferimento de tutela antecipada que permitiria a interdição parcial do presídio. O que nunca ocorreu.

A rebelião foi encerrada na manhã de domingo em um cenário de devastação. “O presídio acabou. Não há como acautelar mais ninguém ali. Quebraram tudo”, atesta Vanessa Miranda.

A Defensoria solicitou a remoção dos presos e acompanhou a retirada dos mesmos para outras unidades prisionais.

Tragédia anunciada

Em abril deste ano, o defensor público Thiago Figueiredo, em atuação na comarca de Governador Valadares, participou de uma audiência pública requerida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Câmara dos vereadores de Governador Valadares. Entre as soluções propostas durante a audiência pública, estava a construção de uma nova unidade e a transferência dos presos condenados.

Na ocasião, a promotora da Vara de Execuções Penais de Governador Valadares, a promotora Ingrid Veloso Soares do Val, lembrou que já havia várias ações em curso, uma delas, movida pela Defensoria Pública, para forçar melhorias na unidade prisional. Essas ações previam, entre outras medidas, a transferência imediata dos presos condenados e dos albergados, deixando no local, apenas os presos provisórios.

Thiago Alves Figueiredo denunciou então o grande número de presos provisórios na Cadeia Pública de Governador Valadares, o que segundo ele, seria a raiz do problema. “Sei que soltar todos os presos provisórios não é a solução adequada, mas precisamos debater a qualidade das prisões no Brasil. A Defensoria tem priorizado o atendimento daquela pessoa que pode responder ao processo em liberdade”, apontou o defensor, que reclamou ainda da demora na análise dos pedidos pela Justiça.
De acordo com o Mapa do Encarceramento divulgado recentemente pelo Ministério da Justiça, a população prisional aumentou 624% entre 2005 e 2012 em Minas Gerais. A capacidade do presídio é de 290 detentos, mas em abril, já abrigava 823 presos.