O Defensor público de 2º instância Wiliam Riccaldone Abreu participou do programa Via Justiça para discutir sobre o crescimento do número de pedidos de Habeas Corpus nos tribunais superiores. Além do Defensor, participou também o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
A causa no aumento dos Habeas Corpus seria a nova realidade de extensão de seus efeitos, não só para garantir a liberdade de locomoção, mas também para outros fins, como o acesso a informações, por exemplo. O STF estaria se tornando um tribunal de habeas-corpus? Haveria necessidade de apreciação da corte superior, quando denegada a ordem por tribunal inferior?
Com informações AMAGIS
Via Justiça – Habeas Corpus – 1º bloco
Via Justiça – Habeas Corpus – 2º bloco
Via Justiça – Habeas Corpus – 3º bloco
Ascom / ADEP-MG
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