3º Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais – Ano 2015

 

27/03/2015

 

1ª Parte

 

Abertura  –  0’20”

 

Comunicações do Gabinete – 03’03”

 

Manifestação inicial do novo presidente da ADEP-MG, Eduardo Cyrino Generoso – 15’51”

 

Cumprimentos dos Conselheiros ao novo presidente da ADEP-MG – 23’34”

 

Pedido de Urgência no Procedimento 003/2015 – 37’56”

 

Procedimento nº 035/2014 e por dependência os Procedimentos nº 014/2014; nº 009/2014; nº 026/2014 – Proposta de deliberação sobre a inamovibilidade dos defensores públicos não estáveis e sobre as readequações necessárias nas deliberações 011/2009 e 05/2014 – Proponente e relator: conselheiro Wagner Ramalho – Debate pelos E. Conselheiros  – 48’55”

 

 

2ª Parte

 

Homologação da lista de antiguidade na Carreira – edição janeiro/2015 – em conjunto com o julgamento do Procedimento nº 029/2014 – Recurso administrativo – Requerente: defensor público FREDERICO SARAIVA – pedido de recolocação na lista de antiguidade – Relator conselheiro Wagner Ramalho  – 1’48”

 

OF. GAB.SEDS nº 0536/2015 – Cessão de Defensor, nos termos do art. 9º, VI da LC 65/03 – 24’30”

 

Procedimento nº  004/2014 – Criação das Câmaras de Estudo no âmbito da DPMG – Requerente: Fabiano Torres e outros –  Relatoria: conselheira Neusa Lara – 1h52’

 

Procedimento nº 033/2014 –  Proposta de Deliberação, que dispões sobre a normatização, no âmbito da DPMG, do processamento interno dos pedidos de ajuizamento de ADI – ação declaratória de inconstitucionalidade, conforme previsto no inciso VII do art. 118 da Constituição do Estado de Minas Gerais – Relator: conselheiro Wagner Ramalho – conclusão da votação sobre vício –  2h02’

 

Assuntos Gerais – 2h37’