4ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública – Ano 2015

1 – Leitura e aprovação da ata nº 03, da 3ª sessão ordinária de 2015, realizada em 27/03/2015

ABERTURA – 00’10”

2 – Comunicações do Gabinete – 5’00”

3 – Procedimentos:

3.1 – Homologação da lista de antiguidade na Carreira – edição janeiro/2015 – em conjunto com o julgamento do Procedimento nº 029/2014 – Recurso administrativo – Requerente: defensor público FREDERICO SARAIVA – pedido de recolocação na lista de antiguidade – Relator: conselheiro Wagner Ramalho – continuidade da análise do procedimento para deliberação. 28’46”

3.2 – Procedimento nº 004/2014 – Criação das Câmaras de Estudo no âmbito da DPMG – Requerente: Fabiano Torres e outros – Relatoria: conselheira Neusa Lara – Pedido de vista na última sessão pelo conselheiro Wagner Ramalho – Retomada da deliberação.  1h05’

3.3 – Procedimento nº 033/2014 – Proposta de Deliberação, que dispõe sobre a normatização, no âmbito da DPMG, do processamento interno dos pedidos de ajuizamento de ADI – ação declaratória de inconstitucionalidade, conforme previsto no inciso VII do art. 118 da Constituição do Estado de Minas Gerais – Relator: conselheiro Wagner Ramalho – continuidade da análise do procedimento da deliberação.  – 1h56’

4 –  Prestação de Informações pelo Superintendente de Informática, Sr. Kelisson Murta, assim como do gestor Tadeu Tio, acerca da implantação do programa de consulta virtual dos procedimentos em tramitação perante o Conselho Superior. 3h25’

5 – Assuntos Gerais  – 3h49’