Combate à tortura é tema de debate público na ALMG

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, no dia 22 de novembro (segunda-feira), o debate público “Prevenção e combate à tortura em Minas Gerais”. O encontro será realizado das 8h30 às 18 horas e conta com a participação de representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, promotores, especialistas e integrantes da sociedade civil. O autor do requerimento para o debate é o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Durval Ângelo (PT).

 

O objetivo do evento é apresentar perspectivas e sensibilizar o Executivo mineiro em relação à implementação do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil (Paict) no Estado. O Plano prevê a criação de comitês estaduais de extinção da prática, assim como a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Minas Gerais ainda não assinou o termo de adesão ao Paict.

 

Além desse assunto, os convidados do debate público vão abordar como a prevenção e a punição à tortura são tratadas no Estado. O evento é aberto à população e não requer inscrição prévia.

 

Programação

 

8h30 – Abertura

 

Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG

 

Fernando Antônio dos Santos Matos – Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

 

Gustavo Corgozinho – Defensor público e coordenador de direitos humanos da Defensoria Pública de Minas Gerais

 

Rodrigo Filgueira de Oliveira – Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAO/DH)

 

Emely Vieira Salazar – Coordenadora da Pastoral de Direitos Humanos

 

Heloísa Greco – Coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

 

9h – Avanços e desafios na implementação do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil

 

Expositor

 

Fernando Antônio dos Santos Matos – Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

 

Debatedores

 

Virgílio de Mattos – Graduado, especialista e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Direito pela Università Degli Studi di Lecce (Itália)

 

Rodrigo Torres Oliveira – Psicólogo e professor universitário

 

11h – Debate

 

12h – Intervalo

 

14h30 – Prevenção e punição à tortura no Estado de Minas Gerais

 

Expositores

 

Paulo Vaz Alkmin – Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais

 

Geraldo de Morais Júnior – Corregedor-geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

 

Rodrigo Filgueira de Oliveira – Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAO/DH)

 

Gustavo Corgozinho – Defensor público e coordenador de direitos humanos da Defensoria Pública de Minas Gerais

 

William dos Santos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais

 

Debatedores

 

Heloísa Greco – Coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

 

Crimélia Alice Schmidt de Almeida – Membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos

 

Maria Teresa dos Santos – Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade

 

17h – Debate

 

18h – Encerramento

 

Fonte: ALMG