Associação mineira visita a Defensoria Pública de Ubá

Cumprindo a agenda de visitas aos defensores públicos em seus locais de trabalho o presidente da ADEP-MG, Eduardo Cyrino Generoso, retornou na sexta-feira (3/7) à Zona da Mata. Desta vez, esteve na comarca de Ubá, a 297 quilômetros de Belo Horizonte. Oportunamente Generoso participou da solenidade de inauguração oficial da nova sede do Fórum da comarca. As novas instalações reservarão à Defensoria Pública salas com espaço adequado.

Na sede atual da Defensoria, Eduardo Generoso conversou com os colegas Maycol Marques Lacerda, Elisa Schroder Alves Cesar e Sergio Augusto Riani do Carmo, sobre a política desenvolvida na atual gestão da entidade de classe, ouviu o relato dos colegas sobre as condições de trabalho no local e anotou reivindicações.

A comarca é integrada pelo município de Ubá, com uma população de 109.779 habitantes-de acordo com estimativa de população do IBGE para 2014; Divinésia (3.292 habitantes); Guidoval (7.341-população estimada para 2014, de acordo com o censo 2010); Rodeiro (6.863 habitantes) e Tocantins (15.823 – IBGE 2010), totalizando cerca de 150 mil pessoas.

Funcionam na comarca as Varas: Criminal e da Infância e Juventude; de Família, Sucessões e Ausência e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais; e 1ª e 2ª Varas Cíveis o que lhe confere o status de entrância especial. Em breve será instalada uma sexta Vara.

Apenas cinco cargos de defensor público são previstos para a Comarca, já havendo demanda para a atuação de mais defensores públicos. Apenas três dessas vagas estão providas, em um universo de seis juízes-um deles, auxiliar-, e seis promotores.

Atualmente, está em fase de construção no município uma unidade prisional com capacidade de receber até 1 mil presos. Com isto, é natural que se espere um aumento substancial na demanda relativa à área criminal.

De acordo com os defensores de 2009 a 2013, Ubá manteve a tradição de realizar eventos extrajudiciais como o Natal da Defensoria; Dia das Crianças; Dia Internacional da Mulher; Seminários Jurídicos, Direito a ter Pai, entre outras ações. A partir de 2014 o volume de trabalho aumentou em demasia, em razão da elevação da Comarca de Ubá para entrância especial. Desde então os defensores têm tido dificuldades para realizar as atividades extrajudiciais. Em 2015, o quadro se agravou, pois Ubá trabalhou com apenas dois defensores públicos em razão da licença maternidade da colega defensora pública.

Novo endereço

Com a Inauguração, a Defensoria Pública de Ubá deixará a sede alugada, custeada pelo município, no centro da cidade, e passará a funcionar dentro do Fórum, com a manutenção custeada pela Defensoria Pública.

No novo endereço, os defensores ganharão salas adequadas, mas as condições de trabalho continuarão as mesmas. De acordo com os defensores públicos, a instituição não conta com funcionários administrativos próprios, aqueles que prestam serviços na sede, são cedidos pelos Municípios da comarca.

A partir desta segunda-feira (6/7), está implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJE) na comarca, o que é objeto de preocupação pelos defensores. A Defensoria Pública de Ubá ainda não recebeu o maquinário necessário para o trabalho nesse formato.

Avaliando a situação da Defensoria Pública na comarca, e o excesso de demanda, o presidente da ADEP-MG elogiou o novo espaço a ser ocupado pela Instituição, o reconhecido trabalho exercido pelos colegas e comentou: “É preciso encaminhar defensores públicos e os equipamentos necessários ao manejo adequado do PJe”.

Generoso também mostrou-se satisfeito em encontrar as colegas aposentadas Vera Lúcia Magaton Barlett e Maria Stela Gonçalves da Silva na solenidade de inauguração do novo Fórum e ressaltou a importância da participação dos colegas aposentados na ADEP-MG.

Diretor de Interior da ADEP-MG, Sergio Riani, Elisa Schroder, Eduardo Generoso e Maycol Lacerda visitam uma das salas das novas instalações da DPMG no Fórum

Maycol Lacerda, Eduardo Generoso, Sergio Riani, Defensora Pública-Geral Christiane Procópio e o assessor institucional da DPMG Gério Patrocíonio Soares