O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) lamentou que o estado do Amazonas, “quase do tamanho da Argentina’, tenha apenas “cinco ou seis” Defensorias Públicas nos seus 61 municípios e, mesmo assim, “funcionando em total precariedade”. Para ele, “isso é um descalabro”. Por sua vez, a Defensoria de Manaus, a capital,”funciona de forma heróica, mas também de forma precária”.
– Isso significa a existência de brasileiros de primeira classe e cidadãos de classe nenhuma, porque não podem sequer contar com a defensoria pública para defendê-los nos seus mais comezinhos direitos – opinou o senador amazonense, durante a homenagem, em Plenário, pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, ocorrido em 19 de maio.
Virgílio sustentou que “um dos momentos mais brilhantes” da atual legislatura do Senado foi a aprovação da lei que modificou as Defensorias Públicas, dando-lhes autonomia financeira e independência. Disse que o projeto foi longamente debatido e os senadores tinham consciência da importância da proposta, que beneficiava diretamente as pessoas mais pobres, que poderiam assim reivindicar seus direitos.
– Na época, me perguntaram se eu estava querendo criar um novo Ministério Público. Eu disse: “Sim”. Não me arrependo nem um pouquinho do Ministério Público que temos. Ele cometeu exageros? Sim. Prefiro muito mais um Ministério Público com exageros do que não termos um Ministério Público. É melhor termos uma Defensoria que ainda não está em todos os municípios do que não termos nenhuma. Todos nós esperamos ter, em futuro bem próximo, uma Defensoria forte e independente – ponderou o senador.
Fonte: Agência Senado
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