O diretor de articulação social da ANADEP e vice-presidente da ADEP-MG, Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez, juntamente com as defensoras públicas da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Ana Cláudia da Silva Alexandre e Rachel Aparecida de Aguiar Passos, participou no dia 19 de novembro de 2015, de reunião com representantes da Secretaria da Presidência da República e da Secretaria de governo do Estado de Minas Gerais, representada pelo subsecretário Marco Antônio Viana Leite.  Durante o  encontro foi debatida   a participação da Defensoria Pública na Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei nº 13.019/14.

 

No dia 13 de outubro de 2015, a ANADEP, representada pelo seu presidente, Joaquim Gonzaga Neto, teve uma reunião inicial para tratar do tema, na qual foi apresentada pela associação nacional uma minuta de projeto de Lei que visa incluir a Defensoria Pública na citada legislação.

 

Na sequência foi realizada a reunião do dia 19 de novembro de 2015, que contou com presença da representante da Secretaria da Presidência da República, Laís de Figueiredo Lopes, da consultora da SG-PR, Luciana C. F. Pivato, e dos integrantes da Secretaria de Governo Iría Melo, Júlia de Figueiredo Lopes e Marcus Vinícius Mota de Meira.

 

Durante a reunião foram debatidas, dentre outras questões: a importância da Defensoria Pública na relação com as Organizações da Sociedade Civil, a participação da Defensoria no grupo de trabalho de regulamentação da Lei e a possibilidade de firmamento de parceria entre a Defensoria Pública e a Secretária de Governo do Estado de Minas Gerais.

 

 

 

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