O presidente da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri, acompanhado pela presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, além de vários defensores públicos, percorreram durante toda tarde desta terça-feira (09/12) os gabinetes dos deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A mobilização está sendo realizada para solicitar o apoio dos parlamentares para votação do PL 5468/14 que garante o orçamento para pagamento do 13º salário e do subsídio de janeiro dos defensores públicos.
Em busca de uma pauta mínima para a votação, o que garantiria a votação da suplementação orçamentária, os defensores conversaram com deputados da situação e da oposição. Para os parlamentares da base do atual governo a votação poderá ser realizada, entretanto é necessário o apoio de pelo menos 36 parlamentares. Por outro lado, a oposição diz ser favorável a suplementação orçamentária, mas, segundo eles, é preciso que o governador Alberto Pinto Coelho retire as emendas inseridas em alguns projetos em tramitação que prejudicariam o próximo governo. Desta forma, ainda de acordo com a oposição, a pauta seria destravada pelo regimento legislativo e permitiria a apreciação do projeto.
Para o presidente da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri, o impasse entre a oposição e a situação é real, mas precisa ser superado para que a proposta seja aprovada o quanto antes. “Acredito que os deputados atenderão à voz da razão e chegarão a um consenso para que este projeto de interesse não só dos defensores públicos, mas também das pessoas que recebem o serviço da Defensoria Pública, seja votado ainda este ano”, avalia Cavalieri.
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, que veio de Brasília especialmente para acompanhar a situação da Defensoria Pública de Minas Gerais, destacou o apoio e o respeito que a Instituição possui entre os parlamentares mineiros. Segundo a presidente, o impasse que acontece hoje na ALMG decorre de conflito político local e não de um movimento contra a Instituição. “Em que pese à situação extrema vivida pela Defensoria Pública hoje em dia, fato que motivou a vinda da ANADEP, pude verificar que o problema não é com a Defensoria, mas são circunstancias que colocaram a instituição dentro desses projetos que estão trancados”, avaliou a Patrícia Kettermann.
Durante a mobilização legislativa realizada ontem, foi feito contato com o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), e a ainda com os deputados Paulo Lamac (PT), Liza Prado (PROS), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Sávio Souza Cruz (PMDB), Rogério Correia (PT), Ulysses Gomes (PT) e Duarte Bechir (PSD).
A ADEP-MG está acompanhando na ALMG o desenvolvimento desta situação.
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Os defensores públicos de Uberaba Rubens Luiz Borges, Glauco Marciliano e Fabrizio Mussolin também solicitaram o apoio do deputado Antonio Lerin (PSB)
Ascom/ ADEP-MG
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