O II Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais será realizado em Belo Horizonte, de 27 a 29 de novembro, no auditório da Defensoria Pública ( Rua Bernardo Guimarães, 2640-Pilotis- Bairro Santo Agostinho- Belo Horizonte/MG).
Responsável pela organização do simpósio, a ADEP-MG procurou trazer à pauta de estudos temas que vão de encontro ao dia a dia dos Defensores Públicos. A programação inclui, além de palestras, lançamento de livros com sessões de autógrafos e AGE da Associação.
Segundo a vice-presidente da ADEP-MG, Marolinta Dutra, a realização do Congresso é importante para a capacitação e atualização dos defensores em temas sensíveis. “Qualificação profissional, debates e interação entres os colegas que atuam em Minas e em todo o país são os motivos que nos levaram a reunir esforços na realização deste Congresso” explica a vice-presidente.
O Congresso Estadual tratará de temas nas diversas áreas de atuação dos defensores: Cível, Família, Infância e Juventude, Consumidor e Criminal.
Palestrantes já confirmados:
Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito do TJ/SC, professor da Faculdade de Direito da USFC e autor da primeira obra jurídica em português publicada para o Kindle, o livro Jurisdição do Real X Controle Penal: Direito e Psicanálise, via Literatura.
Andréa Maciel Pachá – Juíza de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, à frente da Vara de Família em Petrópolis. Foi Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela criação do Cadastro Nacional de Adoção, pela Comissão de Conciliação e Acesso à Justiça e pela implantação das Varas de Violência contra a mulher em todo o país. Presidiu em 2008 e 2009 duas jornadas sobre a Lei Maria da Penha, com objetivo de discutir aspectos doutrinários e traçar políticas para especialização das Varas. Foi vice-presidente de Comunicação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e integrou a equipe que produziu a Cartilha sobre as novas regras para a adoção. Coordenou a campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica, publicando uma cartilha para entender o juridiquês. Andréa também é convidada para dar palestras sobre casos de violência doméstica e tráfico de mulheres. Foi produtora de teatro e trabalhou com Amir Haddad, Aderbal-Freire Filho, Luis Arthur Nunes e Rubens Correa.
Fábio Schwartz – Defensor Público do Rio de Janeiro; especialista e Professor de Direito do Consumidor e autor do livro: Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias – Editora Impetus. Pós graduado em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor; Coordenador-Adjunto da Comissão Nacional de Defensores Públicos de Defesa do Consumidor; Professor de Direito do Consumidor da Fundação Escola Superior de Denfensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ); Palestrante e congressista em Direito do Consumidor.
Marcelo Semer – Juiz de Direito em São Paulo, atuando na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça. Mestre em Direito Penal pela USP. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador da Coleção Para Entender Direito (Estúdio Editores.Com) e autor na mesma coleção de Princípios Penais no Estado Democrático. Autor também de Crime Impossível e a Proteção aos Bens Jurídicos (Malheiros), e do romance Certas Canções (7 Letras). Coordenador de “Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho” (LTr). Colunista na Revista Eletrônica Terra Magazine e Responsável pelo Blog Sem Juízo.
Ascom ADEP-MG
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