Nomeada no dia 22 de julho, a nova defensora pública geral (DPG) de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, foi empossada pelo governador Alberto Pinto Coelho, na manhã do dia 28, em cerimônia realizada no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte.
Durante a solenidade, o governador falou da importância da Defensoria Pública como instrumento de democracia e ressaltou as conquistas da instituição nos últimos anos. Alberto Pinto Coelho creditou ao trabalho dos representantes da Defensoria Pública e do Governo de Minas Gerais os resultados colhidos. “Nunca faltou coragem aos membros da Defensoria para, em um processo de unidade, buscarem avanços e conquistas. Também nunca faltaram coragem, visão política e determinação aos governantes de Minas para reconhecer e abraçar as causas dessa instituição”, afirmou o governador.
Despedindo-se do cargo, Andrea Abritta Garzon agradeceu ao Governo do Estado pela contribuição na valorização e na consolidação da Defensoria Pública de Minas Gerais e listou melhorias alcançadas pela instituição na sua gestão, como o reconhecimento formal da autonomia do órgão, a reestruturação da carreira e a revisão do subsídio dos defensores públicos, a implantação da sede própria do órgão em Belo Horizonte e a locação de imóveis para atuação da instituição no interior do Estado.
Em seu discurso, Christiane Neves Procópio Malard destacou a importância do trabalho dos defensores públicos em todo o país. “Hoje, o defensor público é um verdadeiro porta-voz do cidadão vulnerável. Com a missão de dar efetividade aos direitos constitucionalmente assegurados, tem o poder e o dever de dialogar com os assistidos, disseminando o conhecimento jurídico, bem como a atribuição institucional de promover os direitos humanos, capacitando a população para o exercício da cidadania”, afirmou.
O presidente da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri Pinheiro e a diretora cultura Laurelle Carvalho de Araújo participaram da solenidade que também foi prestigiada pelo desembargador Eduardo Guimarães Andrade, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais e secretários de Estado, entre outras autoridades.
Conselho Superior
Defensores públicos da capital e do interior de Minas Gerais acompanharam, na tarde do mesmo dia (28/7), no auditório da Defensoria Pública, a posse da DPG perante o Conselho Superior.
Reconhecimento do trabalho executado pela antecessora, Andrea Abritta Garzon e votos de sucesso à nova DPG, marcaram os discursos de todos os membros do Conselho.
Andréa Abritta afirmou deixar o cargo com a sensação de dever cumprido. “Estamos mais aparelhados do que quando assumi o que constitui base sólida para novas conquistas. Apesar das restrições orçamentárias, avançamos no essencial, para estabilizar a carreira e dar mais eficiência, abrangência e qualidade aos serviços”, declarou. Por último desejou sucesso à nova defensora geral.
Christiane Procópio saudou os novos tempos, dizendo que “estamos vivendo um momento de grandes novidades. Nossa missão foi redesenhada, nunca fomos tão reconhecidos, amados e cobrados, como nos dias atuais. Alcançamos um lugar na mesa da Justiça”, ressaltou.
A defensora pública geral falou da alegria em entrar em exercício no cargo perante o Conselho Superior e lembrou a história da Instituição, a partir da criação do órgão colegiado, em 2003. “A caminhada da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais até o dia de hoje revela que vale a pena lutar, vale a pena nos unirmos em prol de uma sociedade mais justa e de um Estado mais humano”, declarou.
O presidente da ADEP-MG também destacou o empenho e a dedicação de Andréa Abritta Garzon em fazer da Defensoria Pública uma Instituição mais forte, melhor aparelhada. “Hoje, sem dúvida, a Defensoria está muito melhor do que há quatro anos. E pelo que conheço da nova defensora geral, Christiane Procópio, tenho certeza também que, daqui a dois ou quatro anos, a Instituição estará ainda melhor”, declarou Eduardo Cavalieri.
Após a cerimônia no Conselho Superior a defensora pública geral, Christiane Procópio, e a ADEP-MG ofereceram um coquetel de confraternização para defensores, servidores e autoridades. O evento, no Museu das Minas e Metal, no Circuito Cultural Praça da Liberdade, foi prestigiado também por secretários de Estado, parlamentares e representantes de diversos órgãos.
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