ADEP-MG prestigia inauguração da Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil

Diretoria da ADEP-MG e defensores públicos convidados pela associação mineira, participaram nesta segunda-feira (5/5), no auditório da Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR), da solenidade de lançamento da Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), um projeto da ANADEP, que se concretiza as vésperas de seu aniversário de 30 anos.

O secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, compôs a mesa de abertura da solenidade ao lado do professor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior; da técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luseni Aquino; da representante da EASJUR-DF, Paula Regina de Oliveira Ribeiro; do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Oliva; do defensor público-geral do DF, Ricardo Batista; e do presidente da ADEP-DF, Ramiro Sant’Ana.

O secretário disse, na oportunidade, que a Defensoria Pública é uma das principais pautas do Ministério da Justiça. “Nós do MJ nos preocupamos muito com o Sistema de Justiça, atualmente muito desigual. Neste sentido, nos preocupamos com a Defensoria Pública e, por isso, brigaremos até o fim para que a Instituição esteja no mesmo patamar que o Ministério Público e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública é quem garante o acesso à justiça, e por isso temos incentivado o seu fortalecimento”, disse Flávio Caetano.

Para a aula magna foi convidado o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hermann Benjamin, que apresentou o tema “A Tutela Jurídica dos Vulneráveis”. O ministro falou sobre a importância da Defensoria Pública no acesso à justiça e a legitimidade da Defensoria Pública para propor Ação Civil Pública.

“A Defensoria Pública, como órgão essencial à Justiça, dispõe de mecanismos mais eficientes e efetivos para contribuir, no atacado, com a melhoria do sistema prisional, valendo citar, defesa coletiva de direitos. Não há ninguém, por exemplo, que substitua o defensor numa ação criminal”, disse o ministro.

Diretora acadêmica da ANADEP, Adriana Burger, que coordenará os trabalhos da Escola, destacou o papel da ENADEP que deverá ser, segundo ela, um espaço de troca e trabalhos produtivos em prol do crescimento da Defensoria Pública e da formação dos defensores.

Já a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, afirmou que o envolvimento de todos na ENADEP é fundamental. “Queremos, com a Escola, não apenas fortalecer a Defensoria Pública, mas também debater mecanismos para aprimorar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade”.

“Um momento importante para todos os defensores públicos do Brasil”. Assim festejou o lançamento da Escola Nacional, a vice-presidente da ADEP-MG, Marolinta Dutra. ´A ENADEPE surge como instrumento não só de qualificação profissional dos defensores públicos, mas também como espaço de discussão e produção de conhecimento acerca das questões de defensores públicos e dos seus assistidos´, avaliou Marolinta.

Além da vice-presidente, participaram do evento a diretora social da ADEP-MG Ana Flávia Oliveira Freitas e os defensores públicos contemplados em sorteio realizado pela associação, Diana Fernandes de Moura (Belo Horizonte), Luiz Antonio Barroso Rodrigues (Juiz de Fora) e Péricles Batista da Silva (Teófilo Otoni).