Estão abertas as inscrições para os concursos de práticas e de teses do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que ocorrerá em novembro, em São Luís (MA).
Confira todas as regras no Edital: https://www.congressoanadep.org.br/
Requisitos para participação nos Concursos:
- Ser associada(o) da ADEP, no mínimo, desde 08/10/2023; e
- Estar inscrita(o) no XVI CONADEP.
Prazo final para inscrição: 08/07/2024, até as 18h
Tema geral: DEFENSORIA PÚBLICA: MODELO PÚBLICO-CONSTITUCIONAL DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA
_________
Concurso de Teses – Orientações gerais
A partir do tema geral, será livre a abordagem de qualquer subtema correlato às atribuições da Defensoria Pública. Preferencialmente, a Tese deve compreender a análise da LC nº 80/1994 na perspectiva da afirmação da identidade institucional e do seu lugar no Estado Democrático de Direito.
O texto da Tese deve ter até 20 páginas (sem mínimo exigido).
Premiação: 05 melhores Teses
Critérios de avaliação das Teses:
a) Correção gramatical e formal;
b) Apresentação de um problema, discussão de pesquisa, desenvolvimento e conclusões;
c) Relevância Institucional;
d) Capacidade de produção científica que reflita uma perspectiva crítica e emancipadora do Direito em benefício dos destinatários das atribuições da Defensoria Pública.
_________
Concurso de Práticas Exitosas – Orientações gerais
A partir do tema geral, será livre a abordagem de qualquer subtema correlato às atribuições da Defensoria Pública. As Práticas devem ser pautadas na perspectiva de efetivação dos DHs para os usuários da Defensoria Pública.
O texto da Prática deve ter até 10 páginas (sem mínimo exigido).
Premiação: 05 melhores Práticas Exitosas
Critérios de avaliação das Práticas:
a) Inovação: mudança relevante e criativa nos métodos vigentes;
b) Replicabilidade: possibilidade de implementação em outras Defensorias;
c) Resultados: otimização e relevância de atuação da prática para a Defensoria.
_________
Banca Examinadora: https://acesse.dev/BancaCONADEP
Em novembro de 2024, após o evento, será lançado o tradicional Livro de Teses e de Práticas do CONADEP, com registro ISBN. Confira as edições anteriores: https://acesse.dev/LivrosCONADEP
Conte com a ADEP-MG para auxílio na inscrição da sua Tese!
VEJA TAMBÉM:
Presidenta da ADEP-MG integra Comissão Científica do XVI CONADEP
Associados da ADEP-MG integram banca de práticas exitosas do XVI CONADEP
