Em Campo Grande, muita gente procurou o serviço itinerante para tirar dúvidas. Em Belo Horizonte, defensores também tiraram dúvidas e esclarecimentos da população.
No Dia Nacional da Defensoria Pública foram realizados mutirões para regularizar problemas de moradia e com a justiça.
Antigos contratos e um velho desejo: ter a posse da casa onde mora.
“Já moro há mais de 50 anos e não tenho nenhum documento da casa”, fala Maria Eunice da Silva, dona de casa.
Hoje, dona Maria conseguiu de graça, em Fortaleza, uma orientação sobre como ter a propriedade da casa reconhecida judicialmente.
Em Belo Horizonte, os defensores públicos atenderam na área de uma construtora invadida por cerca de cinco mil pessoas que tentam conseguir a posse do imóvel na justiça. Em Campo Grande, muita gente procurou o serviço itinerante para tirar dúvidas.
O direito à moradia está previsto na constituição. Foi escolhido como tema da campanha deste ano da Associação Nacional dos Defensores Públicos e vai além da regularização de documentos. A defensoria pública pode ser procurada, por exemplo, para intermediar pedidos de implantação e melhorias de infraestrutura de uma comunidade.
“Trinta milhões de brasileiros não têm acesso à esgoto em suas residências, então, o direito à moradia está sendo descumprido porque o direito à moradia envolve todos os serviços públicos que possam assegurar dignidade da pessoa e do cidadão”, diz Mariana Albuquerque, coordenador da campanha.
Fonte: Jornal Da Globo
No comment yet, add your voice below!