7ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública – Ano 2015

 

 

 

 

2 – Comunicações do Gabinete

 

3.1 – Mandado de Segurança n° 1.0000.15.051983-3/000: cumprimento de liminar

 

3.2 – Confirmação na carreira das defensoras públicas: Mariana do Espírito Santo Costa Pires; Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva; Paula Ávila Dantas Brunner; Paula de Deus Mendes do Vale, que completarão três anos na carreira no próximo dia 25/07/2015, e Kácyla Maria de Castro, que completará os três anos no dia 10/08/2015.

 

3.3 – Procedimento nº 013/2010 – Normatização de Ajustamento Funcional – Relator; conselheiro Ricardo Sales.

 

3.5 – Procedimento nº 025/2008 – Estabelecimento de critérios de fixação da hipossuficiência, para fins de atuação dos órgãos da Defensoria Pública – Relator: conselheiro Vinícius Martins – Inclusão em pauta apenas para apresentação e debates, sem previsão de deliberação nesta oportunidade.

 

4 – Aprovação do Plano Geral de Atuação – PGA – 2015/2016, nos termos do art. 28, inciso XII, da LC nº65/03.

 

5 – Apresentação do sistema de consulta de procedimentos DPFLUXO pela Superintendência de Informática.