A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de População em Situação de Rua promoverão a X Jornada de Capacitação. A temática será “Direitos Humanos das pessoas em situação de rua e a resolução 40 do CNDH: textos e contextos – perspectivas críticas”.
O curso tem por objetivo a divulgação e o debate crítico sobre a Resolução CNDH nº 40, de 13 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua, divulgando o seu conteúdo e contextualizando, numa perspectiva crítica, a ambiência político-social a partir da qual a sua operacionalização se deve dar.
Inscrições: Serão oferecidas 150 vagas para defensoras e defensores públicos estaduais e distrital associados da ANADEP. Os(as) interessados(as) podem se inscrever no site da ANADEP no período de 03 a 10 de setembro (até às 18h).
Haverá certificação para todos(as) que participarem e assinarem a lista de presença de, pelo menos, quatro aulas. As aulas acontecerão as segundas-feiras (13/09, 20/09, 27/09, 04/10 e 11/10/2021) das 19h às 20h30, por Zoom.
Informações: anadep@anadep.org.br com o assunto “Capacitação Resolução CNDH nº 40/2020”.
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