O segundo painel de debates do XVI CONADEP realizado nesta quinta-feira (14/11), abordou o tema: “A Defensoria Pública na Era do Direito Digital”. Entre os participantes, destacou-se Rafaela Figueiredo, servidora da Defensoria Pública de Minas Gerais, especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Ela ressaltou a importância de proteger dados sensíveis no atendimento à população vulnerável e alertou para os cuidados necessários no manuseio dessas informações.
Além de Rafaela, o advogado Carlos Helder, especialista em direito digital, discutiu os desafios da legislação penal frente às novas tecnologias, e o defensor público Marcelo Piton, do Rio Grande do Sul, apresentou exemplos práticos do uso de ferramentas digitais, como o ChatGPT, nas Defensorias Estaduais.
A mesa foi presidida pela defensora pública Graziele Dias, do Mato Grosso do Sul, e Júlio Thales, defensor público do Rio Grande do Norte, foi o relator.
