O defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, em atuação na execução penal em Betim, esteve nesta quinta (10/8) no programa Chamado Geral da Rádio Itatiaia para falar sobre as saídas temporárias. O benefício é concedido aos presos no regime semiaberto que cumprirem uma série de requisitos.
Durante o programa o defensor explicou como funcionam e quem tem o direito às saídas temporárias, que geralmente são concedidas em datas comemorativas específicas, como Natal, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais. Em contraponto à visão que esse benefício contribui com o aumento da violência da cidade, o defensor apontou os dados da Secretária de Administração Penitenciária de Minas Gerais de 2016, que demonstra que dos 790 presos que conseguiram o benefício, apenas 15 não retornaram no presídio na data estipulada. Rômulo Luis ainda falou sobre a atuação da Defensoria Pública no processo de concessão da saída temporária.
O programa também contou com a participação do deputado federal por Minas Gerais (PDT), Subtenente Gonzaga, que apresentou o projeto de Lei PL 7223/2006, o qual é relator. A proposta discute a criação de um regime penitenciário de segurança máximo mais severo do que o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e promove algumas alterações na legislação.
Convidado a opinar sobre o assunto, o defensor falou sobre alguns tópicos, porém afirmou a necessidade de conhecer o projeto para uma opinião mais embasada.
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