A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), juntamente a ANADEP e demais Associações estaduais, estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 04 e 06 de junho, em busca de apoio para as emendas à PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência. O presidente a ADEP-MG, Fernando Campelo Martelleto, trabalhou junto aos colegas e visitou os integrantes da bancada mineira que compõem a comissão especial da Reforma da Previdência e solicitou a adesão às 10 emendas apresentadas pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
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Para que as emendas fossem aceitas, foi preciso um intenso trabalho em um curto período de tempo. Entre os meses de abril e maio, as associações de classe componentes do Fonacate precisavam coletar no mínimo 171 de assinaturas para cada uma das emendas propostas. Com o trabalho realizado pelas defensoras e defensores, foi possível obter o número necessário para admissibilidade de todas as emendas. Importante ressaltar que a ANADEP e as entidades estaduais conseguiram o apoio de 92 parlamentares, sendo que desse número, 29 deputados são da bancada mineira.
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“Foi uma expressiva vitória, que contou com o trabalho de todas e de todos, sejam pelas ‘andanças’ por Brasília, sejam pelos contatos de bastidores e articulação política nas bases eleitorais dos parlamentares, ou mesmo e ainda que apenas pela contribuição associativa da(o)s colegas, sem a qual nada desse trabalho seria possível. Parabéns à todas e todos pela contribuição! Seguimos em frente, mobilizados na defesa de uma previdência digna e justa, não apenas para a(o)s integrantes das carreiras públicas, mas para toda a população brasileira”, avaliou Martelleto.
A PEC 06/2019 recebeu no total 277 emendas proveniente de diversos setores. Depois da conferência das assinaturas, as emendas serão analisadas pelo relator na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte.
Senado
No dia 06/06 a atuação da ADEP-MG em Brasília ganhou reforço com a presença da diretora jurídica e de defesa das prerrogativas, Andrea Abritta Garzon e do associado aposentado Rubens Luiz Borges. Juntamente ao vice-presidente administrativo da ANADEP e associado mineiro, Flávio Wandeck e o presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, o grupo percorreu os gabinetes dos três senadores mineiros. Durante as conversas, os dirigentes solicitaram apoio para as emendas na Reforma da Previdência, além de discutir assuntos de interesse para Defensoria Pública Mineira, especialmente no que se trata da atuação no caso Brumadinho.
