Um dos eixos principais do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) é debater o passado, o presente e o futuro da Defensoria Pública na busca de uma Instituição cada vez mais forte para a população. Nesse contexto, o sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos trouxe, nesta terça-feira (12/11), a palestra magna “A reforma democrática da Justiça: em que consiste e quem tem medo dela?”.Durante o painel, Boaventura de Sousa Santos analisou os grandes avanços constitucionais da Defensoria Pública e sua atuação para a primazia da dignidade da pessoa humana, a efetivação dos direitos humanos e a redução das desigualdades.
Como esperado, o professor analisou o atual panorama do país e como isso pode refletir na atuação da Defensoria Pública. Segundo ele, o país tem sido governado por uma política neoliberal, que prima a redução dos gastos públicos e diminuição do Estado, que atinge diretamente os vulnerabilidades.
Boaventura afirmou que defensoras e defensores estão, neste momento, em uma linha de frente muito importante porque trabalham em uma instituição que ficou longe do que ele denomina de Justiça dramática. “Vocês melhoram a vida daqueles que não têm voz”, disse.
O palestrante também convocou os participantes a refletirem sobre a posição da Defensoria Pública. “É uma entidade de Estado que vai lutar contra a lógica do Estado porque atua em favor das pessoas em situações de vulnerabilidades. É preciso saber que o neoliberalismo só é possível com uma democracia de baixa intensidade, com muita pobreza e vulnerabilidade”, afirmou.
Finalizou fazendo um convite: “Defensorias sejam rebeldes e competentes!”
Sobre o XIV CONADEP: A ANADEP e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) promoverão, de 12 a 15 de novembro, o XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), cuja edição deste ano tem como tema “Defensoria Pública: Memória, Cenários e Desafios”. A proposta é debater o passado, o presente e o futuro da Instituição na busca de uma Defensoria cada vez mais forte e eficiente para a população. O evento é realizado no Rio de Janeiro.
Fonte: ANADEP
