O defensor público associado Galeno Gomes Siqueira foi empossado na tarde desta quarta-feira (27/04) para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), biênio 2022-2024, durante a 5ª sessão extraordinária do Conselho Superior da Instituição. Galeno Siqueira inicia agora o seu segundo mandato à frente do órgão correcional.
Em seu discurso de posse, lembrou que o primeiro mandato foi ao início da pandemia COVID-19, o que precisou de união em diversas frentes para que momentos de dificuldades fossem superados. Galeno Siqueira também destacou o momento de crise que tem levado ao aumento da demanda na Defensoria Pública, e frisou que as defensoras e os defensores públicos, com o apoio da corregedoria-geral, podem ajudar a mudar esta realidade.
“Se as defensoras e os defensores tem a missão constitucional de melhorar a qualidade de vida das pessoas, e eu acredito nisso, a corregedoria tem a missão de andar de mãos dadas com elas e eles, para que possam bem desempenhar essa árdua missão. Orientando, lapidando, apontando um norte constituindo-se como um verdadeiro porto seguro. A corregedoria tem como verdadeira tarefa a orientação, prevenção, a atuação pedagógica. Neste formato, a disciplinar, torna-se residual. Contudo, isso não quer dizer que não se deve agir com firmeza quando a situação exigir, já que tolerância não se confunde com conivência.
O presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, destacou o compromisso com a transparência que foi marca do trabalho realizado por Galeno Siqueira no primeiro mandato e que seguirá na continuidade do exercício do cargo.
“Com a continuidade do mandato do Dr. Galeno, a função da Corregedoria-Geral da DPMG continuará sendo marcada pela difusão de um valor que nos é muito caro e incontornável: o compromisso com a transparência. Esse compromisso se expressa na necessidade de fazer com que as defensoras e os defensores públicos estejam cada vez mais próximos dos seus assistidos, razão maior e fundamental de ser da Defensoria Pública.” Para isso, é preciso constantemente prestar contas à sociedade sobre o funcionamento da Instituição a quem o Poder Constituinte conferiu a relevante missão de ser a expressão e instrumento do regime democrático, e promover os direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. Sem transparência não há como permitir que o cidadão, destinatário dos serviços judiciários, no nosso caso os assistidos, exponha suas necessidades e apresente suas cobranças e demandas. A transparência é condição necessária para permitir a melhora das instituições”, disse Martelleto.
Ao fim, o presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, deixou novamente à disposição da Corregedoria-Geral para o novo mandato.
A cerimônia de posse está disponível neste link https://www.youtube.com/watch?v=rvVIbigKIFY
