No terceiro dia de atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em execução penal, em Ribeirão das Neves, nesta quarta-feira (21/10), fica evidente a determinação dos Defensores em trazer soluções significativas para o sistema carcerário mineiro.
Para o êxito esperado, o atendimento é feito de 9 às 18hs na sede da Defensoria do município, porém, nesta última terça (20/10) os defensores trabalharam em um andar do prédio alugado pela Defensoria até 21hs na avaliação dos processos. Os atendimentos também serão feitos no sábado e no feriado (28/10).
Para dar conta de toda a demanda, 40 defensores estão na base de atuação da Defensoria que conta com cinco salas e toda a infraestrutura necessária: material de escritório, rede lógica para os computadores, técnicos de informática para eventuais acontecimentos e faxineiros para deixar o ambiente asseado.
Imprensa
Em razão da importância da Força, os veículos de comunicação da capital têm dado total cobertura. Itatiaia, Rádio Inconfidência, TV Assembleia, Rede Minas e CBN são alguns deles. Neste terceiro dia de atuação, foi a vez da TV Alterosa, e o entrevistado: Eduardo Cavalieri, diretor-secretário da ADEP-MG.
Na entrevista, Eduardo Cavalieri falou da importância desta iniciativa, e não deixou de lembrar da evasão dos defensores e da remuneração inadequada. “Quem perde com isso é a população”, afirmou.
Troca de experiências
Para o Defensor Público da comarca de Alagoinhas, na Bahia, Maurício Martins Moitinho, essa Força é importante para o fortalecimento da instituição na medida em que há a troca de experiências com defensores de outros estados. Para o defensor, um outro ponto positivo, é que a ação demonstra que a Defensoria Pública pode gerar mais benefícios sociais para o estado.
Ao rever a situação dos sentenciados, Maurício Martins se deparou com a situação de R.F.S, condenado em dois processos. Um em 2001 e o outro em 2005. O juiz chegou a reconhecer que o sentenciado era inimputável por doença mental e lhe aplicou uma pena de internação em estabelecimento psiquiátrico.
“Ele está há muito tempo cumprindo pena em estabelecimento prisional, sem receber o efetivo tratamento médico, o que agrava seu problema de saúde e põe em risco a segurança de outros presos”, destaca.
Segundo o defensor baiano, o preso já deveria estar em liberdade, inclusive para fins de recebimento de tratamento ambulatorial, onde iria apenas ser medicado e avaliado por equipe médica, conforme consta em diversos relatórios médicos anexados aos autos, de 2005.
“Em um outro laudo médico, de 2008, consta que a doença é degenerativa dos órgãos sensoriais e está se agravando”, finaliza.
Conforme a Defensora do Grupo de Atuação Estratégica Permanente (GAEP), Paula Regina Fonte Boa Pinto, até o fim do atendimento desta quarta (21/10) serão mensurados a quantidade de processos verificados nestes três dias.
Confira as imagens em nosso blog (clique aqui).
Ascom ADEP-MG
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