Os interessados deverão se inscrever de 1º de março a dia 12 de abril. A cerimônia acontecerá no dia 24 de maio, no Mineirinho
No mês das noivas, 500 casais terão a oportunidade de formalizarem sua união durante o Casamento Comunitário que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e os Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais promoverão no dia 24 de maio. O evento é voltado para casais residentes em Belo Horizonte e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios.
O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania. Seu objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.
A coordenadora Regional das Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, explica que o Casamento Comunitário tem cunho eminentemente social e busca o fortalecimento dos núcleos familiares e dos vínculos afetivos. Segundo a coordenadora, em sua rotina diária, a Defensoria Pública de Minas Gerais se depara com muitos casais que desejam se unir ou regularizar uma união já existente e não possuem condições financeiras para arcar com os custos do casamento. “Assim, é notória a importância dessa ação que contribui não somente para a estruturação da família, mas também, para a formação do indivíduo. A celebração do casamento é uma das formas de regulamentação social da convivência estabelecida pelo afeto e gera importantes efeitos psicológicos no casal, pois há uma comunhão de vida com o compromisso de lealdade, respeito, assistência mútua, cooperação e compartilhamento na educação e manutenção da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, completou Caroline Teixeira.
Cadastro
As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casarem, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro de 1º de março até o dia 12 de abril, na sede da DPMG na Capital, na Rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto, de segunda à sexta-feira, de 12 às 17 horas.
A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte.
Os cartórios farão a avaliação da condição financeira dos nubentes, razão pela qual o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante a gratuidade do casamento.
Apoio
A ação conta com o apoio do Governo de Minas, Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Rede Globo, Ouro Minas Palace Hotel, Artfas Cerimonial & Promoções, Sicoob-Jus-MP e Dilene Confiserie.
O evento é realizado por meio da Coordenadoria Regional de Famílias e Sucessões da Capital com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
Serviço: Casamento Comunitário
Data da realização: 24 de maio de 2019
Período de cadastramento: de 1º de março até 12 de abril, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas.
Local: Rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto – BH – MG
A ação é dirigida para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com as taxas devidas aos Cartórios de Registro Civil, que cobrarão o valor de R$13,00 (treze reais) por casal, referente à publicação dos editais de proclamas.
Fonte: Ascom/ DPMG
