Entre as diversas áreas de atuação dos defensores públicos do Brasil, o direito ao acesso à saúde ganha cada vez mais destaque. Estima-se que em todo o país a Defensoria Pública realiza cerca de meio milhão de atendimentos por ano na área. Diante deste cenário, a Comissão Especial de Saúde da ANADEP, juntamente com a ADEP-MG, a Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (ESDEP) e a Defensoria Pública do estado promoveram nos dias 22 e 23 de fevereiro a “2ª Qualificação de Defensoras e Defensores em Saúde Pública”.
De acordo com o defensor público do Tocantins e coordenador da Comissão de Saúde da ANADEP, Arthur Pádua, a qualificação trata-se de uma oportunidade para que os defensores de todo país troquem experiências e discutam assuntos pertinentes à atuação, seja ela judicial, no dia a dia do processo ou da atuação extrajudicial.
A cerimônia de abertura do curso, realizada no auditório da Defensoria, contou com a presença do presidente da ADEP-MG, Eduardo Cyrino Generoso, da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, da diretora da Esdep-MG, Hellen Caires Teixeira Brandão, do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promotor de Justiça Gilmar de Assis e do secretário do Conselho Superior, Galeno Gomes Siqueira.
O curso
A programação da segunda edição trouxe palestrantes de outros órgãos de justiça e da área de saúde para discutir temas pertinentes à atuação no Direito à Saúde.
Durante os dois dias, o debate abordou a judicialização da saúde no cenário de subfinanciamento do SUS, as pequenas e grandes demandas da saúde e contou também com a exposição das práticas desenvolvidas pelos defensores públicos atuantes na área da Saúde Pública em Minas Gerais.
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