Defensores Estaduais e Federais participam, durante esta quarta-feira (18), de reunião com o Departamento Penitenciário (DEPEN), do Ministério da Justiça, sobre a crise no sistema penitenciário, que já contabilizou 115 mortos na primeira quinzena de 2017. O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, participa dos trabalhos e compõe mesa junto com o presidente do Colégio dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batistas, e outras autoridades.
Eles estão discutindo qual é a melhor forma para contornar a crise nos presídios brasileiros. O planejamento deve ser divulgado nos próximos dias, após o término dos trabalhos. A princípio, será montado uma força-tarefa de Defensores Públicos que vão avaliar as condições dos apenados nos presídios mais críticos.
O presidente da ANADEP considera essa busca de soluções benéfica para o sistema. “É essencial que a Defensoria Pública participe desse planejamento e atuação. Além de uma Instituição que preserva os Direitos Humanos e também defende as garantias fundamentais, a Defensoria é um órgão de execução penal e participa ativamente no Sistema de Justiça”, afirma.
Crise no Sistema Penitenciário
O ano começou com três grandes rebeliões que resultaram em 115 mortes. A primeira foi no Amazonas que deixou 56 mortos, a segunda em Roraima com 33 e a última no Rio Grande do Norte com 26.
Fonte: ANADEP
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