Na noite desta quinta-feira (16/09), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou a Reunião Especial no Plenário em homenagem aos 40 anos da ADEP-MG. A solenidade, que fecha as comemorações das quatro décadas de existência da Associação, foi transmitida de forma remota e contou com poucos convidados presencialmente devido às restrições sanitárias causadas pela Covid-19. Requerida pelo deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB), a reunião estava marcada para acontecer em 2020, porém, devido à pandemia, os eventos na ALMG somente foram autorizados recentemente.
Compuseram a mesa de honra o deputado estadual Dalmo Ribeiro, na ocasião representando o presidente da ALMG, Agostinho Patrus, o presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, o diretor vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Flávio Wandeck, representando a presidenta Rivana Ricarte, o subdefensor defensor público-geral, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, representando o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, e a ex-presidente da ADEP-MG e decana da Defensoria Pública de Minas Gerais, Maria Auxiliadora Viana Pinto.
Requerente da homenagem, o deputado estadual Dalmo Ribeiro, ao uso da palavra, relembrou que, desde o início da atividade parlamentar em 1999, vem trabalhando com alegria para o crescimento da Defensoria Pública. “É uma alegria e uma honra falar da minha Defensoria Pública, tão importante para a distribuição da justiça, da dignidade humana e das questões sociais”. Dirigindo-se ao presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, o parlamentar parabenizou a Associação pelo importante trabalho da entidade ao longo das mais de quatro décadas.
A placa em homenagem à ADEP-MG foi recebida pelo presidente da Associação, Fernando Martelleto. Em seu discurso, o defensor agradeceu ao deputado estadual Dalmo Ribeiro e aos demais parlamentares pela honraria concedida à ADEP-MG. Fernando Martelleto destacou as diversas legislações aprovadas pelo parlamento mineiro em favor da Defensoria Pública e que tiveram o trabalho da Associação envolvido para a valorização das associadas e dos associados.
“Nesses mais de 40 anos de jornada, a atuação institucional da ADEP-MG se alinha e se harmoniza com a própria história da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em que as senhoras e os senhores, deputadas e deputados, legítimos representantes do povo mineiro, fiéis aos ideais de liberdade de sua tradição e com base nas suas aspirações, empenham-se diuturnamente pela consolidação dos princípios estabelecidos na Constituição da República, garantindo o direito de todos à cidadania plena, ao desenvolvimento e à vida, numa sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na justiça social e na luta permanente pela universalização do acesso à justiça”, disse Martelleto.
Representando o presidente da ALMG, o deputado Dalmo Ribeiro leu a mensagem envida pelo dirigente da Casa Legislativa. No texto, Agostinho Patrus afirmou que há 40 anos a ADEP-MG vem atuando junto à classe das defensoras e dos defensores público, contribuindo efetivamente para a história da defesa da sociedade da garantia de acesso à justiça.
“Hoje, a reconhecida entidade é vista como uma das mais antigas e consistentes do país na defesa, do apoio e na proteção de seus associados. Instituição civil, sem fins lucrativos, representa defensoras e defensores ativos e inativos, constitucionalmente responsáveis em todo os graus de jurisdição pela as pessoas em situação de vulnerabilidade. A Associação vem ao longo desses anos colaborando com o aperfeiçoamento da ordem jurídica com sugestões, atuações efetivas em projetos em tramitação nesse legislativo”, afirmou o presidente da ALMG.
Confira no canal do YouTube a gravação da Reunião Especial em homenagem aos 40 anos da ADEP-MG.
