A manhã desta quinta-feira (21/09), data em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, foi dedicada ao atendimento exclusivo às pessoas com deficiência no “Mutirão de Atendimento” realizado pela a ADEP-MG na Escola Estadual Francisco Sales – IDFA, em Belo Horizonte. A ação levou orientação jurídica prestadas pelos defensores públicos em diversas áreas. O mutirão aconteceu ainda nas cidades de Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia.
Localizada no bairro Barro Preto, a Escola Estadual Francisco Sales atende cerca de 150 alunos surdos e deficientes auditivos. Em pareceria com a instituição de ensino, a ADEP-MG montou uma estrutura para atender exclusivamente às pessoas com deficiência, divulgando o mutirão para todas as escolas que compõe a rede de atendimento aos deficientes. Além dos defensores públicos estaduais, a ação foi reforçada pelos defensores públicos federais.
Com problemas na inclusão do filho Felipe Roberto Prado na escola regular, a mãe dele, Lúcia Roberta Aleluia Prado, encontrou no atendimento do defensor um caminho para resolução do problema do filho. Desde o ano passado, o jovem deixou de frequentar às aulas depois que foi transferido para uma escola regular. Segundo a mãe, o atual projeto de inclusão, da forma que está sendo feito, não considera as particularidades de cada jovem ou criança. “Não apenas o Roberto, mas outras crianças possuem problemas de saúde que exigem a presença de profissionais da saúde, coisa que as escolas regulares não possuem”, afirma. Presente no mutirão, o deputado estadual Duarte Bechir, que é presidente da preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALMG, conversou com Lúcia e convidou ela para participar de uma audiência pública para debater a inclusão dos deficientes. “Graças a Deus, parece que nosso problema vai ser resolvido, já fui orientada pelo defensor e pelo deputado”, disse aliviada.
“A maioria dos alunos são da região metropolitana de Belo Horizonte e não tem condições de pagar um advogado para resolverem seus problemas. A presença do defensor público perto desse público é muito importante, pois a população precisa desse fácil acesso à justiça”, revelou Marcelo Medeiros Brito, diretor da Escola Estadual Francisco Sales- IDFA em referência a realização do mutirão.
Integração
A ação realizada pela ADEP-MG integrou os defensores públicos estaduais e federais em um único local para orientar o público. O poder legislativo estadual, por meio dos deputados Duarte Bechir e Isauro Calais, também esteve presente no evento e somou forças para a valorização do trabalho das instituições que cuidam das pessoas com deficiência.
O deputado Duarte Bechir, que preside a Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência, reforçou a necessidade de apoiar a Defensoria Pública no trabalho em prol das pessoas com deficiência. Da mesma opinião, o deputado Isauro Calais pontuou que as instituições estão trabalhando para um maior cuidado com as pessoas com deficiência. “É importante frisar que a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa estão de mãos dadas com a luta da pessoa com deficiência, o que já é um trabalho inerente ao defensor público”, disse o parlamentar.
“Nosso trabalho nesse mutirão realizado em Belo Horizonte e em mais três cidades no estado foi de levar dignidade e justiça aos nossos assistidos, em especial no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A Defensoria Pública é a porta de entrada do cidadão carente e de todos que precisem de justiça, o que em Minas Gerais representa uma grande parte da população, e é por isso que precisamos melhorar o orçamento da Instituição para que possamos estar presentes em todas as comarcas”, avaliou Eduardo Generoso, presidente da ADEP-MG.
Mobilização
Além de divulgar o trabalho do defensor público e prestar orientações sobre os direitos das pessoas com deficiência, a ação faz parte do calendário de mobilização da ADEP-MG, que busca a melhoria no orçamento da Defensoria Pública. Faixas sobre a mobilização e também sobre o apoio dos defensores à causa das pessoas com deficiência foram afixadas no local. Além disso balões com mensagens da campanha “Defensoria Pública. Com melhor orçamento, faremos mais”, foram distribuídos durante o mutirão.
Para o deputado estadual Isauro Calais, a melhoria no orçamento da Defensoria Pública é a garantia de maior e melhor atendimento aos cidadãos. “É preciso que tenhamos uma Defensoria melhor e presente em todas as comarcas. É preciso valorizar essa Instituição que na pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi apontada pela população brasileira como a mais importante”, sentenciou o parlamentar.
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