A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) lança nesta sexta-feira (18/06) o “Diagnóstico Institucional da DPMG – Uma análise estrutural da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o desafio para o cumprimento da EC 80/2014”, que traz um levantamento da presença das defensoras e dos defensores públicos no estado. A publicação apresenta ainda uma comparação entre os órgãos autônomos do Sistema de Justiça em relação a participação no orçamento estadual, despesas com servidores, subsídios e percentuais diante da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Diagnóstico apontou que a Defensoria Pública está presente em apenas 110 das 296 comarcas de Minas Gerais. O levantamento revela ainda que, mesmo com apenas 672 defensoras e defensores públicos, em 2020 foram realizadas quase 2 milhões de prestações jurídicas. Por lei, o estado deveria ter 1.200 defensores públicos.
Adotando a divisão de regionais proposta pela Defensoria Pública, o diagnóstico analisou dados referente à população, número de defensoras e defensores públicos e os déficits apresentados em cada região. O trabalho traz ainda a listagem de serviços prestados em cada unidade da Defensoria Pública mineira.
Clique aqui e confira o “Diagnóstico Institucional da DPMG – Uma análise estrutural da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o desafio para o cumprimento da EC 80/2014” elaborado pela ADEP-MG.
Na mídia
O trabalho produzido pela ADEP-MG foi destaque na mídia da capital. No dia 16/06, o G1 Minas Gerais (clique aqui) publicou uma reportagem sobre os resultados do Diagnóstico e, no mesmo dia, o MGTV 1 (assista), da TV Globo, repercutiu a matéria do portal de notícias. Na manhã desta sexta-feira (18/06), o Bom dia Minas, telejornal da mesma emissora e veiculado em todo estado, exibiu uma reportagem destacando os resultados do trabalho. Clique aqui e confira a reportagem.
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