Em Brasília desde o início desta semana, o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Eduardo Cyrino Generoso acompanhou, na manhã desta terça-feira (14/2), a assembleia-geral ordinária (AGO) da ANADEP, realizada na sede da associação nacional.
Durante a AGO o presidente da entidade, Joaquim Neto, apresentou o balanço de gestão de sua diretoria (biênio 2015/2017). Na oportunidade ressaltou o trabalho realizado em parceria com as Associações estaduais e os defensores públicos do país, citando a proposta de uma gestão participativa e democrática implementada pela atual diretoria. Estiveram presentes, além de Eduardo Generoso, o ex-presidente da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri Pinheiro, defensores públicos e representantes de Associações de vários estados da Confederação.
Balanço de gestão– Distribuído em 45 páginas e dividido em 18 tópicos, o balanço de gestão relata as principais políticas e os resultados mais importantes obtidos no período tais como: Trabalho pela manutenção da autonomia da Defensoria Pública; Atuação no Legislativo; Pauta do Bem é destaque no trabalho Legislativo; Relações institucionais com as demais carreiras do sistema de Justiça; Atuação no STF; Campanhas institucionais; Trabalho conjunto da ENADEP e das Comissões Especiais; Lançamento do Projeto Falando Direito; Defensoria no Cárcere; IV Diagnóstico sobre a Defensoria Pública; Atuação internacional; Atuação pela correta implantação da Defensoria nos estados; ANADEP entra com Ação no STF para garantir políticas públicas às mulheres e crianças afetadas pelo Vírus Zika no Brasil; Conselho Nacional da Defensoria Pública; Congresso Nacional de Defensores Públicos; Diálogo permanente com o CONDEGE; Clube de Vantagens ANADEP;Diretoria de Comunicação- Planejamento e estratégia.
Também foi debatido durante a assembleia o trabalho legislativo de 2017, com foco na tramitação da PEC 287/2016 – Reforma da Previdência. Finalizando, o Conselho Fiscal analisou as contas da gestão da diretoria atual. Todas aprovadas por unanimidade.
Reforma da Previdência
A ANADEP emitiu nota técnica à proposta da PEC 287/2016 – Reforma da Previdência e está dialogando com as demais carreiras do sistema de Justiça como a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além disso, a Comissão Especial Previdenciária da ANADEP fez um estudo sobre o texto original da PEC e construiu emendas que serão aglutinadas aos pontos de divergência da proposta.
Ato público
Na tarde desta quarta-feira (15/2) os diretores da ADEP-MG, Sergio Augusto Riani do Carmo e Flávio Aurélio Wandeck Filho juntam-se a Eduardo Generoso e Eduardo Cavalieri em trabalho coordenado pela ANADEP, no Congresso Nacional. A partir das 14 horas participam, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, do ato público destinado a debater a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência). O evento, organizado pela Frentas, tem por objetivo apresentar aos parlamentares a totalidade de pontos questionáveis inseridas no texto original da PEC e abrir ampla discussão do tema.
Ascom ADEP-MG com informações e foto Ascom ANADEP
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