Na data de ontem (08/04), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4015 com a inclusão da Defensoria Pública, reconhecendo a carreira das defensoras e defensores públicos como de risco.
As últimas semanas foram marcadas por intensa mobilização organizadas pela ANADEP, Associações Estaduais, dentre elas a ADEP-MG. O trabalho legislativo incluiu diálogo com parlamentares, visitas estratégicas a gabinetes e a entrega de nota técnica e materiais ilustrativos, reforçando a relevância do tema.
A ADEP-MG, representada pelo presidente Rômulo Carvalho e pelo diretor de relações institucionais e parlamentares Galeno Siqueira, esteve em contato com diversos parlamentares, dentre eles, as Deputadas Federais Ana Pimentel, Taliria, Rosângela Reis e os Deputados Federais Odair Cunha, Mário Heringer e José Guimarães.
A bancada federal do estado de Minas Gerais foi determinante para obter a aprovação e merece nosso agradecimento.
O resultado positivo para a carreira é uma resposta do Congresso Nacional à questão da segurança das defensoras e defensores públicos que, em razão da atividade que exercem, estão submetidos às mesmas condições de trabalho de risco dos membros do Ministério Público e da Magistratura.



