Durante a Semana de Luta Nacional pela Pessoa em Situação de Rua, a Defensoria Pública em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, promove uma série de ações em parceria com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).
Nesta segunda-feira (19), o defensor público Jonathas Hygino Pena de Mello participou como palestrante em uma das atividades. Na ocasião, ele fez uma breve exposição sobre o papel fundamental da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) na garantia dos direitos da população em situação de rua.
A palestra, realizada na Praça Dr. João Paulo Pinheiro (Praça da Estação), no centro do município, chamou a atenção de quem passava pelo local. Jonathas Hygino detalhou as áreas de atuação da Defensoria em Governador Valadares, ilustrando como a instituição auxilia a população em situação de rua na obtenção de documentos, em ações de família, no acesso a tratamentos médicos e medicamentos, e na análise de processos criminais e de execução penal, entre outros.
“É crucial que as pessoas em situação de rua frequentem as unidades de referência, que são voltadas especificamente para o acolhimento, oferecendo oficinas, guarda de documentos, orientações sobre direitos e atendimentos de saúde”, destacou.
Ao final, o defensor público respondeu a perguntas relacionadas às áreas criminal, de execução penal e cível, além de prestar orientação jurídica às pessoas em situação de rua.
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