A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), atuará nas Missões de Observação Eleitoral (MOEs) neste domingo, 2 de outubro, durante o primeiro turno das eleições gerais 2022. Para desempenhar este papel em âmbito nacional, 71 defensores(as) públicos(as) de 21 estados foram credenciados.
Entre os estados que receberão as MOEs-ANADEP, estão: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
A iniciativa visa contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, oferecendo ampla transparência à integridade das eleições.
Entre as principais atividades que devem ser exercidas pelos observadores estão: acompanhar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das várias etapas do pleito.
Sem interferir ou auditar o processo eleitoral, o grupo terá como missão observar, anotar e avaliar as etapas do pleito. A pessoa observadora da MOE-ANADEP visitará os locais de votação, em especial as seções eleitorais, onde aplicará questionários/entrevistas aos eleitores, presidentes de seção eleitoral, mesários, secretários e agentes de força de segurança.
Todos os observadores que atuarão nas Eleições 2022 estarão devidamente credenciados pelo TSE e identificados no dia das eleições com coletes fornecidos pela ANADEP e vão desenvolver seus trabalhos de forma coordenada e independente.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que as Missões de Observação eleitoral são um instrumento eficaz que contribuem para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e para o fortalecimento da democracia. “A coleta de informações gerará dados eleitorais que poderão ser utilizados como base para o desenvolvimento da transparência eleitoral, grau de confiança no sistema eletrônico de votação e combate à fake News. É um trabalho que visa contribuir com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro”, pontua a presidenta da ANADEP.
As missões de observação culminam na elaboração de relatórios com anotações e sugestões de melhorias e aprimoramentos do processo eleitoral como um todo. Após a realização das eleições, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos consolidará as informações em um relatório final que será encaminhado ao TSE.
Sobre as Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOEs)
As MOEs (Missões de Observação Eleitoral Nacionais), disciplinadas pela Resolução n. 23.678/2021 buscam demonstrar total transparência da Justiça Eleitoral. Entre os objetivos do projeto com as entidades, estão: “ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito”.
Entre as organizações que irão participar das MOEs, além da ANADEP, estão: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória – FDV); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ;) e Universidade de São Paulo (USP).
