Foi promovida, nesta segunda-feira (22/3), a última aula da V Jornada “Questões étnico-raciais: construindo uma Defensoria Pública Antirracista”. A iniciativa visa ampliar o debate acerca das questões de raça no âmbito da Defensoria Pública.
O encerramento contou com palestra da produtora cultural e servidora da Defensoria Pública de Minas Gerais Camila Alves que falou sobre “Políticas Institucionais Antirracistas”. A mediação foi com o defensor público de Minas Gerais e membro da Comissão da Igualdade Racial da ANADEP, Maxnei Gonzaga, e a abertura foi feita pela diretora adjunta da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP), Amélia Rocha.
Ao sintetizar o objetivo da jornada, o defensor público Maxnei Gonzaga explicou a importância do enfrentamento do racismo em âmbito institucional. “Esta jornada vem para somar e nos fazer compreender sobre este tema com um pouco mais de profundidade. Assim, a partir da nossa formação e vivência, poderemos falar sobre o enfrentamento do racismo a partir de uma visão institucional. Vamos falar do racismo dentro de Casa para depois levarmos esse assunto para fora da Instituição e que sabe sermos exemplos para outras instituições do sistema de justiça no que diz respeito à representatividade e construção de políticas públicas”, disse.
Camila Alves foi a primeira mulher a acessar uma faculdade em sua família e iniciar o curso de Direito. Ela atua há 12 anos na Defensoria Pública de Minas como auxiliar administrativa na coordenação criminal da Capital. Durante a aula, ela falou sobre a construção de ferramentas contra a desigualdade e discriminação étnico-racial dentro da Defensoria Pública. “Como pessoas negras, eu via que tínhamos que fazer duas vezes mais para sermos reconhecidos e valorizados”, relata Camila sobre seus primeiros momentos no novo emprego dentro da Defensoria.
Ela contou também a importância de conhecer a trajetória de defensoras e defensores públicos negros na Instituição e como aquela representatividade a fez enxergar-se como mulher negra e lutar por seus direitos. Camila Alves cita as política de cotas raciais em concursos públicos e cargos comissionados dentro da Defensoria Pública como instrumento fundamentais para atingir equidade racial. A especialista também citou a questão da branquitude e seus privilégios, bem como a criação de desvantagens a partir da raça.
Por fim, a diretora adjunta da ENADEP, Amelinha Soares, enfatizou que a jornada é o primeiro curso organizado pela ENADEP em 2021, e que contou com apoio da Comissão da Igualdade Étnico-Racial. Conforme explica a diretoria, a atividade visa ampliar o debate acerca das questões de raça no âmbito da Defensoria Pública para que haja mais diretrizes para equidade e paridade racial na ocupação dos espaços de poder dentro e fora da Instituição, bem como a promoção de eventos e seminários sobre o tema.
Entre os temas debatidos na jornada, destacam-se: os aspectos introdutórios ao estudo da temática étnico-racial; racismo na percepção de práticas ancestrais das populações negras e indígenas: o uso de instrumentos jurídicos para manutenção de violências sistêmicas; e desconstruindo estereótipos: os desafios da autodeterminação dos povos indígenas.
Fonte: ANADEP
