O presidente da ADEP-MG, Fernando Campelo Martelleto, esteve presente na palestra do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, ocorrida nesta quinta-feira (31/10) na Sala de Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento foi realizado pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), e contou com o lançamento da obra “Presunção da Inocência” em homenagem ao ex-ministro, e que contém textos de defensores públicos associados.
O livro traz 25 textos, sendo que dois deles possuem a participação ou são de autoria de defensores associados. Com o título “O princípio da presunção de inocência e a impossibilidade de produção de provas ex officio pelo julgador” tem a autoria do associado Hebert Soares Leite em conjunto com o presidente da IAMG, Felipe Martins Pinto. O associado Paulo Henrique Drummond Monteiro assina o artigo “Presunção da inocência e execução penal: A sanção por falta grave enquanto impeditivo de indulto/comutação”.
