Nos dias 25 e 26 de julho, a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, junto com Associação de Defensores Públicos de Roraima (ADPR) e a Coletiva de Defensoras do Brasil realizaram, na Defensoria Pública de Roraima, eventos para discutir gênero, raça e migração, em alusão ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, lembrado na quinta-feira (25). As associadas Samantha Vilarinho e Marolinta Dutra, integrantes das comissões da Mulher e da Igualdade Étnico-Racial respectivamente, representaram a ADEP-MG nos eventos.
No primeiro dia, foi realizada uma roda de conversa e a palestra “O papel de mulher negra, indígena, latino-americana, caribenha e migrante na construção social e política de seu tempo”. Na oportunidade, a Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP realizou a 2ª reunião ordinária do grupo em 2019. As defensoras abordaram o tema da campanha nacional #EmDefesaDelas, que deve ser trabalhado em diversas perspectivas durante um ano em todo o país.
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“O evento foi de uma riqueza de conhecimentos inenarrável. A inclusão da mulher negra na sociedade ainda é um desafio sobre o qual precisamos nos debruçar. As diversas violências sofridas por elas, muitas vezes, invisibilizadas precisam ser combatidas. A mulher indígena e migrante também precisa ser acolhida pelo Poder Público. É premente que todas as áreas da Defensoria Pública tenham esse olhar transversal ao realizarem o atendimento ao público, sob riscos de a tutela jurídica fornecida ser imprestável à transformação da realidade social daquelas pessoas”, destacou Samantha Vilarinho.
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Por sua vez, a Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP também se reuniu em Roraima. A principal pauta da Comissão foi a discussão e emissão de nota técnica sobre a proposição da revogação da lei de cotas. Além disso, também foi objeto de discussão propostas legislativas sobre questões indígenas, o Projeto Anticrime e o planejamento de atividades da Comissão para o CONADEP.
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“A reunião foi proveitosa enquanto engajamento de defensoras e defensores públicos de vários estados para a discussão e acompanhamento de propostas legislativas que atingem direitos dos nossos assistidos, cuja maioria são negros em situação de vulnerabilidade. A questão indígena também é uma grande preocupação da Comissão e fazer a reunião em Roraima foi importante para conhecermos mais de perto a realidade dos povos originários”, afirmou Marolinta Dutra.
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No último dia (26), a Coletiva de Defensoras Públicas do Brasil, o CEJIL, Fórum Justiça, a Criola, o Fórum Estadual de Mulheres Negras (RJ), e o Instituto Transformar, realizaram o curso “Interseccionalidade Gênero e Raça – Construindo Coletiva e Criticamente o Acesso à Justiça e os Direitos das Mulheres”.
Com participação pró-ativa de ativistas, professoras universitárias, integrantes de organizações e movimentos sociais e defensoras públicas que atuam na defesa dos direitos das mulheres em diferentes estados do país, o curso representou um marco significativo na discussão da questão de gênero da Defensoria Pública, tanto na vertente da mulher profissional defensora, quanto na vertente do acesso à Justiça das mulheres na prestação dos serviços da Defensoria.
Com informações da ANADEP
Fotos: Divulgação