A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) foi agraciada com a Medalha da Inconfidência, mais alta comenda concedida pelo Governo do Estado a personalidades e instituições que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. A solenidade de condecoração foi realizada neste domingo (21/4), em Ouro Preto.
Neste ano, as homenagens foram concedidas especialmente às Forças de Segurança de Minas Gerais e de outros estados que trabalharam e ainda atuam em Brumadinho, após o rompimento da barragem da Vale S.A., que causou uma das maiores tragédias humanas e ambientais do mundo.
Além da DPMG, foram agraciados os Bombeiros de Minas e de outros estados; as Polícias Militar e Civil; e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), entre outros. Homenageado com o Grande Colar, distinção máxima da condecoração, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não pôde comparecer.
O coordenador do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, Antônio Lopes de Carvalho Filho, que atua na linha de frente, em Brumadinho, recebeu a condecoração, no Grau Grande Medalha, das mãos do governador do Estado, Romeu Zema, representando a DPMG.
Também participou da solenidade o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares. O DPG estava acompanhado pelo o chefe da Assessoria Militar da DPMG, ten. cel. Antoniezio Alves de Sousa.
“É um reconhecimento importante, muito valioso para a Defensoria Pública de Minas Gerais, neste momento em que tantas pessoas precisam do nosso apoio em Brumadinho. Estamos honrados em receber esta distinção ao lado dos Bombeiros, da Polícia Militar, da Defesa Civil. Isso demonstra que estamos no caminho certo neste trabalho incansável de todas estas instituições para minimizar a dor provocada por esta tragédia”, ressalta o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares.
Em seu discurso, o governador fez uma homenagem aos “heróis mineiros do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil, da Polícia Militar e da Polícia Civil que doaram suas vidas para salvar outras”. Ele também conclamou os Poderes para que seja feito um pacto em prol de Minas. “Temos de olhar para frente, buscar novas práticas, agir diferente, ser eficiente. Não há outro caminho, só há uma direção, a da ação. Precisamos reconstruir esse Estado fazendo um pacto em prol dessa salvação com muito diálogo e união”, disse.
Atuação da Defensoria de Minas Gerais
Desde 25 de janeiro último, data do rompimento da Barragem da Mina do Feijão, a Defensoria Pública de Minas Gerais se faz presente em Brumadinho, com uma equipe especializada em situações de crise, para interceder em defesa dos atingidos. Inicialmente, se instalou no município com a unidade móvel. Em março, inaugurou a sede permanente no centro da cidade para atendimento às vítimas.
Defensores públicos mineiros mantêm, desde então, contato direto com os atingidos, nas áreas urbanas e em mais de 40 comunidades rurais da região afetada, conversando com todos, levantando suas demandas e prejuízos, prestando assistência, realizando atendimentos, intermediando providências mais urgentes, ajuizando ações sobre questões que dependem de manifestação do Judiciário, entre outras iniciativas de fundamental importância para os cidadãos em situação de vulnerabilidade.
No último dia 5 de abril, a Defensoria Pública de Minas Gerais, partindo de sua premissa constitucional de estabelecer a solução extrajudicial como prioritária, lavrou Termo de Compromisso com a Vale com o objetivo de, caso seja do interesse do assistido, tornar mais rápidas e justas as indenizações às vítimas. O acordo, em condições inéditas até então, garante todos os direitos aos atingidos, sem qualquer risco de prejuízo futuro em possíveis ações coletivas.
Medalha da Inconfidência
Criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck, a Medalha da Inconfidência possui quatro designações. Além do Grande Colar, neste ano foram 30 agraciados com a Grande Medalha, 52 com a Medalha de Honra e 43 com a Medalha da Inconfidência.
De acordo com a Constituição do Estado, o governador decreta a transferência simbólica da capital de Minas Gerais para Ouro Preto. A cidade foi a capital mineira de 1823 até 1897.
FONTE: Ascom/DPMG
FOTOS: Gil Leonardi/Imprensa MG
