O XIII CONADEP, realizado entre os dias 15 e 17 de novembro em Florianópolis, Santa Catarina, contou com a presença de mais de 60 defensores públicos. Os concursos de Teses e Práticas realizado dento evento também contou com a participação dos representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais.

No dia 16 de novembro, dia destinado ao Concurso de Teses, o vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Aurélio Wandeck Filho, representou o estado com o trabalho “A Emenda Constitucional Nº80/2014 e a Iniciativa de Lei da Defensoria Pública”.  Em seu texto, o defensor fala sobre o processo de conquista da autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública.

Já no dia 17 de novembro foi realizado o concurso de práticas exitosas. As defensoras públicas Barbara Silveira Machado Bissochi e Alessa Pagan Veiga iniciaram as apresentações provenientes de Minas Gerais com a prática “Cuidado Além das Grades”. O projeto, aplicado na comarca de Uberlândia, auxilia as detentas da penitenciaria local a resolverem problemas relacionados à guarda dos filhos e regulamentação de registro civil, entre outros.

Foto: ANADEP

 

Posteriormente, ainda por Minas Gerais, o defensor público Bruno Barcala Reis apresentou a prática “Qualificação do Atendimento de Dependentes de Substâncias Psicoativas”, que possui autoria também dos defensores Rodrigo Audebert Andrade Delage, Carlos Miqueri da Costa e Fernanda de Sousa Saraiva. O projeto foi feito mediante as parcerias das comarcas de Belo Horizonte e Ponte Nova, o Município de Ponte Nova, a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte buscou qualificar a atenção concedida aos dependentes químicos residentes nas comarcas, bem como o dos familiares de tais assistidos.

 

A última apresentação dos mineiros foi feita pela defensora pública Eliane Aparecida de Castro Medeiros, com a prática “Sala de Espera”. O projeto busca a educação permanente em direitos aos assistidos e é realizado enquanto o assistido espera o atendimento na recepção do prédio da Defensoria Pública de Minas Gerais na capital. O objetivo da ação é despertar a consciência dos direitos e de direitos, agregando valores, firmando a cidadania e a dignidade humana.

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