Aliar inovação e tradição é um dos principais objetivos da programação científica do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que ocorrerá de 15 a 17 de novembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). O evento é uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC). Realizado a cada dois anos, o congresso é o maior evento da Defensoria Pública brasileira.
Através do tema central “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”, buscou-se formatar palestras e painéis que estimulem o debate sobre os principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade. Entre os pontos a serem discutidos estão Defensoria Pública na perspectiva de gênero; sistema prisional e direitos humanos; religiões de matrizes africanas e manifestações de intolerância; falsas memórias; direito sistêmico e constelações familiares. Durante o congresso haverá também concursos de teses e de práticas; reuniões com as comissões temáticas; realização da assembleia geral extraordinária da ANADEP; exposição de livros; e homenagens.
Para enriquecer os debates, a comissão científica convidou também nomes de pesos para compor os painéis, como o professor em ciências criminais Gustavo Noronha de Ávila; o pesquisador e gerente do Projeto para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais, Leonel Antonio Monteiro Pinto; o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Sami Storch; a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; e o egresso do Sistema Prisional, Samuel Lourenço.
“Serão temas mais atuais e ligados às mais variadas áreas de atuação das defensoras e dos defensores. Buscou-se sair do cenário exclusivamente jurídico, para trazer à tona a intersecção com outras disciplinas, tão necessárias ao exercício das funções defensoriais”, pontuou a diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), Fernanda Mambrini.
Um dos destaques será a palestra magna de abertura “Direitos Humanos: da Guerra da Síria ao Trabalho Escravo no Brasil”, que será ministrada por Klester Cavalcanti, considerado um dos maiores jornalistas do país. Klester Cavalcanti é autor de cinco livros e três vezes vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura, a mais prestigiada premiação literária do Brasil. Em 2012, foi para a Síria fazer uma reportagem especial sobre a guerra naquele país, onde acabou sendo preso, torturado e ameaçado de morte. Dessa experiência, surgiu o livro “Dias de Inferno na Síria”. Já em seu livro mais recente, “A Dama da Liberdade”, o jornalista aborda o gravíssimo problema do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
A abertura contará também com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro. Ele falará sobre a atuação da Defensoria Pública na Corte.
Já o painel de encerramento será ministrado pelo advogado criminalista, professor de Criminologia e Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mauricio Dieter. O tema será “Política Criminal por meio do Direito Penal: uma crítica criminológica”.
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Informações:
Site oficial do CONADEP: www.congressoanadep.org.br.
E-mail: anadep@attitudepromo.com.br
Telefone: (48) 3047-7600
Fonte: ANADEP
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