A Defensoria Pública de Uberlândia promoverá no dia 26 de maio a segunda edição do Mutirão das Famílias. A ação tem como objetivo facilitar e promover juridicamente a estruturação familiar por meio de ofertas de diversos serviços. A ADEP-MG é uma das apoiadoras do evento.
Durante o Mutirão das Famílias serão oferecidos serviços como: requerimento para casamento civil coletivo com isenção de custas; divórcio; formalização ou dissolução de união estável; regulamentação de guarda e visitas; ação revisional e de exoneração de alimentos. As vagas são limitadas e os interessados devem se cadastrar antes.
Cadastramento
Os casais carentes de Uberlândia e dos distritos que queiram aproveitar os serviços oferecidos pelo Mutirão das Famílias devem se cadastrar antecipadamente.
O cadastramento será feito de 2ª a 6ª feira, até o dia 05 de maio, das 09 às 17 horas, na sede da Defensoria Pública em Uberlândia, na Av. Fernando Vilela, nº 1.313, Bairro Martins.
Ao comparecer à Defensoria Pública para se cadastrar, a pessoa deverá informar qual sua situação civil e o endereço do cônjuge ou companheiro. Será enviada notificação ao mesmo para que compareça à Defensoria Pública na data designada. Nessa ocasião, serão explicitadas as vantagens de se resolver o problema consensualmente, através de acordo/conciliação.
Segunda etapa
A segunda etapa do Mutirão das Famílias acontecerá posteriormente, quando o Poder Judiciário e o Ministério Público irão determinar uma data para marcação concentrada de audiência de homologação, ratificação ou de conciliação das ações judiciais interpostas.
Apoio
De iniciativa da unidade da Defensoria Pública em Uberlândia, o Mutirão das Famílias também conta com o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Uberlândia, Câmara Municipal, cartório de Registro Civil, ADEP-MG, Grafiti Comunicação Total, Aline Editora e Artes Gráficas e Icasu.
Com informações da ASCOM/ DPMG
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