ADEP-MG participa de lançamento de Cartilha da Saúde da Defensoria Pública

Na manhã desta terça-feira (25/04) a Defensoria Pública Especializada em Saúde da Capital lançou na Praça Sete, em Belo Horizonte, a cartilha “A Defensoria Pública e a Garantia do Direito à Saúde”, editada pela Defensoria Pública de Minas Gerais com o apoio da ADEP-MG. A publicação traz orientações sobre as portas de acesso ao SUS e visa diminuir as demandas de judicialização da saúde. O presidente da ADEP-MG, Eduardo Generoso, esteve presente no lançamento.

Além da distribuição da cartilha, as pessoas que passavam pelo local tiveram a oportunidade de conversar com os defensores públicos para sanar dúvidas sobre demandas da saúde no âmbito da Defensoria Pública. E foi justamente atrás de orientação que Valdemir Rodrigues Pereira procurou o atendimento da Defensoria Pública. Preocupado com a saúde e a falta de remédios de uso contínuo para o vizinho, Valdemir Pereira recebeu informações sobre quais os caminhos deve seguir para solicitar o medicamento. “O defensor me informou os lugares que tenho que procurar e caso não consiga o remédio ele irá entrar com uma ação judicial. O remédio é barato, mas para quem não tem condições de pagar, se torna muito caro”, disse Valdemir Pereira.

Para o coordenador da Defensoria Especializada de Saúde da Capital, Bruno Barcala Reis, a atividade de lançamento da cartilha permitiu que os assistidos pudessem sanar dúvidas e receber orientações. “O evento foi muito prestigiado não só pelos nossos assistidos, mas também pela imprensa, o que vai repercutir positivamente para o nosso trabalho e na informação aos assistidos”, disse o defensor destacando ainda a importância do apoio da ADEP-MG na produção da cartilha.

Informação

Repleta de informações, dados, números telefônicos e endereços, a cartilha “A Defensoria Pública e a Garantia do Direito à Saúde” será distribuída nas Defensorias Públicas do estado. Para o presidente da ADEP-MG, Eduardo Cyrino Generoso, o apoio da associação a estas iniciativas reafirmam o papel diferenciado da Instituição. “A Defensoria Pública possui um papel social que vai muito além da garantia do direito. A Instituição tem como um dos objetivos garantir a cidadania do assistido e a ADEP-MG é uma das fomentadoras dessa missão”, avaliou o diretor.

De acordo com a gerente de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Taciana Malheiros Lima Carvalho, a cartilha permite que a população conheça seus direitos e os locais onde buscar informação, evitando assim a judicialização da saúde. “A cartilha é uma oportunidade de informar para a população sobre as portas de entrada do SUS, uma vez que a judicialização pode acontecer mesmo já existindo fluxos previstos na saúde pública. A partir do momento que o cidadão procura o posto de saúde e se informa antes de demandar a judicialização, o sistema se torna mais eficiente”, avaliou a gerente.

Presente na ação, o deputado estadual Isauro Calais destacou a importância da cartilha como forma de garantir o direito do cidadão e incentivar a resolução dos problemas sem a necessidade de ingressar na justiça. “A Defensoria Pública mostra que é possível ter o acesso à saúde sem ter que ajuizar uma ação, ajudando assim o cidadão ficar mais próximo do seu direito”, avaliou o parlamentar.

O assessor de comunicação Henrique Muzzi também esteve presente no evento representando a deputada e presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, Rosângela Reis.