A ADEP-MG irá disponibilizar aos associados cartilhas e cartazes da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, realizada pela ANADEP e associações estaduais, que neste ano tem como tema “Família Afetiva”. O material deverá ser solicitado por meio deste formulário (clique aqui para acessar) e poderá ser utilizado em ações que comemorem o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio.
O associado que solicitar o material terá a opção de retirar na sede da ADEP-MG ou que seja enviado pelos correios, caso esteja lotado no interior do estado. Mas atenção, para que haja tempo hábil para o recebimento do material pelos correios, o associado deverá realizar a solicitação até o dia 28 de abril.
“Família Afetiva”
Com o tema “Família Afetiva”, a Campanha Nacional tem como objetivo de mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família (ou Direito das Famílias) a qualquer tipo de relação.
Você já ouviu falar em Família Afetiva?
É quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. É quando as relações surgem a partir de valores como atenção, cuidado e solidariedade. E a Defensoria Pública existe para assegurar, gratuitamente, direitos a quem está unido por relações socioafetivas. E são muitas as formas de garantir este direito: adoção, família acolhedora, guarda compartilhada, tutela e união estável.
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